Últimas notÃcias
Colunistas
RSS
Percival Puggina
Vem aí o ministério dos estados?
É uma ironia, mas que fazer se nossa Federação virou uma coisa ridícula?
***
Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.
Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.
De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. "Todo poder à União!", parecem bradar quantos chegam à presidência da República. E a corte da burocracia federal aplaude em pé. Poder centralizado, político e financeiro, sistemas únicos, programas nacionais, serviços federais, bases nacionais comuns, parecem ser melhor do que mulher, do que doces portugueses e do que uísque aged 30 years.
A relação entre democracia e descentralização é autoevidente. Pelo viés oposto, quanto mais centralizado o poder, mais ele avança na direção do autoritarismo ou, mesmo, do totalitarismo.
A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso com a intenção federativa a ponto de incluir os municípios como entes federados, concedendo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Até parece. O que se viu a partir daí foi uma re-centralização, acompanhando a deterioração fiscal dos entes federados.
Melhor e mais destapado exemplo disso aconteceu no dia 1º de janeiro de 2003 quando Lula, num de seus primeiros atos como presidente da República, criou um Ministério das Cidades, que logo se tornaria a cereja do bolo na mesa central do poder. É o ministério pelo qual todos brigam e o que maior poder de barganha tem no jogo do poder, pois dele sai o dinheiro para obras e programas municipais. Acaba de se tornar posto de provimento por indicação do presidente da Câmara dos Deputados.
A centralização estimula a corrupção e as más práticas políticas. Ademais, a dependência induz o dependente à irresponsabilidade. A falência dos entes federados brasileiros e o suicídio da Federação pode acabar gerando um Ministério dos Estados, onde se entregarão os dedos porque os anéis já foram. É preciso deixar de lado a desídia segundo a qual, como tenho tantas vezes afirmado, "está tudo errado, mas não mexe", e repactuar o Brasil. A situação está para lá de ridícula.
Percival Puggina é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.
e-mail: puggina@puggina.org
Twitter: www.twitter.com/percivalpuggina
Opinião do internauta
colunas anteriores
- 24.04.2018Ah, STF! Não fossem duas mulheres...
- 22.04.2018As motivações de Gleisi Hoffmann
- 19.04.2018Contra os fatos, os chavões
- 18.04.2018A economia na era Lula
- 15.04.2018Cuidado, há chavistas por aqui também
- 13.04.2018Que belo tema, a liberdade!
- 11.04.2018Os filhos de Paulo Freire
- 09.04.2018Patronos da corrupção
- 08.04.2018Marco Aurélio e Lewandowski, o persistente serviço à impunidade
- 05.04.2018Os horríveis
- 03.04.2018Deputado a R$ 2 milhões por cabeça
- 30.03.2018Uma sociedade pendurada no pincel
- 27.03.2018Marco Aurélio, agora, culpa Cármen Lúcia pelo desgaste do STF
- 26.03.2018Universidade Pública ou Casa-da-Mãe-Joana?
- 23.03.2018STF, uma visão do inferno
- 21.03.2018A desastrada Teologia da Libertação
- 18.03.2018Aprende aqui, Lula
- 16.03.2018Quem matou Marielle Franco?
- 13.03.2018O irredutível totalitarismo cubano
- 10.03.2018Marxismo e Água Benta
- 08.03.2018Prisão de Lula será a viuvez política de FHC
- 05.03.2018O estupro da história e os afogados da "onda conservadora"
- 02.03.2018Estelionato Universitário e os cursos sobre o “Golpe” de 2016
- 28.02.2018Comunismo e Fascismo, tudo a ver
- 25.02.2018Uma trégua à hipocrisia, por favor!
- 23.02.2018Intervenção no Rio "às brinca" ou "às ganha"?
- 20.02.2018Para que servem os ministérios, afinal?
- 18.02.2018Insegurança com patrocínio político, jurídico e ideológico
- 16.02.2018Never! Never!
- 15.02.2018Manicômio Político
Colunas Relacionadas
- 01.01.2018O Que Esperar de 2018?
- 08.01.2018Backflip
- 15.01.2018Rebaixamento
- 15.01.2018Médicos Cubanos
- 22.01.2018Que Tiro Foi Esse?
- 19.01.2018Da mentira com torcida ao esplendor da verdade
- 20.01.2018O mau exemplo da vez
- 14.01.2018Conheça o pensamento dos defensores da impunidade e do desencarceramento
- 12.01.2018Certo, certo. no entanto...
- 11.01.2018Por que o PT denuncia golpismo nos processos criminais contra Lula?
- 08.01.2018Robotizados pelo petismo
- 04.01.2018A conversa fiada da liberação das drogas
- 02.01.2018Caveira de burro?
- 26.01.2018Idioleto e dialeto.
- 27.01.2018Os Dobbermann
- 25.01.2018De presidente a presidiário
- 24.01.2018Contra os fatos, a Central de Narrativas
- 29.01.2018Fim da Linha
- 31.01.2018Tesão pelo Estado
- 05.02.2018Faliu