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Reforma Política

James M. Dressler

31.07.2014

Reforma Política

Há anos existe uma demanda da sociedade por uma reforma política, que convenientemente vem sendo deixada de lado pelos políticos, com alguns eventuais remendos na legislação eleitoral de tempos em tempos.

Do meu ponto de vista, como eleitor, acho que estamos longe de um sistema político ideal. Nem entro no mérito do presidencialismo ou parlamentarismo, há exemplos de ambos sistemas de governo bem sucedidos pelo mundo. Acho que este não é o problema.

Os nossos problemas maiores são: (1) a forma de eleição dos políticos através do voto proporcional; (2) a existência do político profissional, pois o melhor seria termos cidadãos que estão atuando como políticos, não como profissionais da área, mas sim como representantes de seus eleitores por períodos determinados e finitos.

Identificados os problemas, as minhas propostas são bastante simples e as explico nos parágrafos seguintes.

Em primeiro lugar, a adoção de um sistema eleitoral baseado no voto distrital misto, semelhante ao sistema alemão, onde há o voto no representante do distrito e o voto no partido (lista fechada), e a composição final do parlamento se dá preenchendo as vagas com todos representantes distritais, em primeiro lugar, e complementando as vagas com candidatos da lista, até que o percentual obtido pelo partido no total da votação esteja representado no parlamento. Poderia se adotar um sistema semelhante, mas sem a lista fechada, com as devidas adequações.

Em segundo lugar, mitigar o carreirismo político, mas preservando os políticos competentes. A ideia consiste em limitar o número de eleições de um cidadão a um mesmo cargo a apenas duas. Exemplificando: você se candidata a vereador e se elege. Poderá se candidatar à reeleição uma vez, e se eleito, não poderá se candidatar mais a vereador. Não se elegendo, ainda assim poderá tentar a eleição na próxima, se elegendo, será a última vez como vereador. A partir deste momento, poderá se candidatar novamente, mas somente para um cargo maior, como prefeito ou deputado estadual. Mas não poderá se candidatar a governador ou deputado federal, sem ter passado pela hierarquia de cargos, sem ter sido vereador antes. Uma vez governador ou deputado federal, poderá exercer o mesmo cargo mais uma vez, e após um novo mandato, apenas poderá se candidatar a senador ou presidente, com direito a ser eleito também para dois mandatos. No caso de se eleger senador, ainda poderá se candidatar a presidente, observadas as mesmas regras até aqui. E uma vez tendo sido duas vezes presidente, sua carreia política acabou, você está aposentado como político.

Uma palavrinha sobre o financiamento público de campanha... Sou contra, porque isso não impedirá o caixa dois, ele continuará existindo. Além disso, não só as pessoas físicas são submetidas às leis, mas também as pessoas jurídicas, mas só as primeiras tem direito a voto. Então acho que de alguma forma deve haver um contrapeso no sistema, e este se dá com a possibilidade das pessoas jurídicas também poderem contribuir com campanhas eleitorais. O fato de que pode haver o “toma-lá-dá-cá”, com empresas contribuindo com campanhas para depois obterem favores, continuará acontecendo através do caixa dois. Então melhor que as contribuições sejam às claras, e que obras e serviços sejam contratados pelo poder público apenas através de concorrências transparentes, sendo proibidos os tais contratos emergenciais, que são a porta dos fundos para a troca de benefícios entre políticos e empresas.

Acho que com estas duas modificações (profundas) na maneira como os políticos são eleitos e como eles nos representam, nosso sistema político só poderá melhorar, acabando com uma série de distorções hoje existentes e forçando uma renovação automática de nossos parlamentos.


Tags: James Dressler, coluna, artigo, opinião


James Masi Dressler é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e pós-graduado em Ciência da Computação pela mesma universidade.

    e-mail: jamesmdr@gmail.com
    Twitter: @jamesmdr

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