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Gostei do texto e dos comentários. Vou fazer referencias em casa e numa reunião hoje com colegas advogados. Prazerosamente. Ler mais
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Prezado Orlandini, bom dia Gosto muito de teu trabalho, leio-os na íntegra e pouco me manifesto em razão da profunda atividade que exerço. Vivemos neste momento polarizações destrutivas no Brasil com discursos de ódio, discriminação que se assemelham aos ocorridos em 1933. Em razão de duas… Ler mais
jose sergio
Na tua suposta isenção política fica gritante teu antipetismo. Corrupção, ninguém em sã consciência abona, condorda. É lógico que a justiça tem que ser mais eficiente e mais célere para TODOS (vide Aécio, Temer, Padilha, Marum, Moreira Franco, Zé Dirceu, etc, etc. Corrupção no Brasil… Ler mais
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James M. Dressler

15.01.2015

Porão

Já não é de hoje que viemos sendo alertados por diversos setores da sociedade gaúcha sobre a precária condição financeira do Estado do Rio Grande do Sul. Déficit em cima déficit nos anos passados, com despesas crescentes nos anos que virão, são a tônica das análises da maioria dos economistas que se debruçam sobre o assunto.

Coloque-se em cima disso ainda a questão do piso nacional dos professores, que ainda não está contabilizada como passivo no balanço, mas que mais cedo ou mais tarde virará em precatórios a serem pagos, comprometendo ainda mais o caixa de futuros governos. E há estimativas de que o rombo hoje já seria de 10 bilhões de reais.

Acharam pouco? E a previdência estadual, que é deficitária? Optamos por um regime de previdência solidário e não individual e capitalizado, o que por si só evitaria muitas dores de cabeça para as finanças estaduais. Resultado: já há um número de inativos que supera o número de ativos que contribuem para o pagamento de aposentadorias. Resumindo, é um déficit que só tende a aumentar, a não ser que se passe a contratar descontroladamente novos servidores públicos, que com suas contribuições previdenciárias ajudariam a diminuir o déficit. O problema é que aí o gasto com os servidores ativos dispararia, além do que estes servidores agora contratados um dia iriam se aposentar também, realimentando o círculo vicioso de despesas crescentes com a previdência.

Para piorar as coisas, acabou a farra de recorrer aos depósitos judiciais como fonte de financiamento de despesas, porque simplesmente não há mais o que tirar de lá. Ou seja, a situação só tende a se agravar, pois os R$ 5,7 bilhões sacados entre 2011 e 2014 não estarão mais disponíveis para socorrer o caixa durante o mandato do novo governador.

Não bastasse esse grave quadro, o Brasil está praticamente parado em termos de crescimento econômico, com um crescimento próximo a zero em 2014, e certamente com um crescimento menor que 1% em 2015. O quadro nacional não irá ajudar a empurrar o desenvolvimento econômico gaúcho. E sob esta perspectiva, é provável que o desemprego aumente em 2015 (demissões no setor industrial já começaram a acontecer pelo país e o Rio Grande do Sul não será exceção). Certamente isto terá efeito negativo no apetite dos consumidores, comprometendo ainda mais a arrecadação de impostos como o ICMS, essencial para os estados.

E o que fazer, então? O problema é que a estrutura administrativa do Estado do Rio Grande Sul é como o Titanic: uma burocracia grande demais e um arcabouço jurídico que engessa completamente qualquer administração. Todo o orçamento já é comprometido obrigatoriamente, com percentuais pré-definidos por lei, como para saúde e educação, e com outros definidos pela realidade, como as folhas de pagamento de ativos e inativos, que não podem ser reduzidas e tem crescimento garantido. Há pouco ou nenhum espaço de manobra para um governador.

Navegando neste Titanic, o último governador, já com o fatídico iceberg à vista, mandava tocar em frente a toda força, na esperança que o barco levitasse por cima do iceberg. Já o atual, com as medidas de postergação do pagamento de fornecedores, tenta mudar a rota rumo ao desastre com um remo na mão. Não há mesmo muito o que fazer.

Diante de tal quadro, quando se fala que chegamos ao fundo do poço, acabo constatando que até fundo do poço tem porão.

Tags: James Dressler, coluna, artigo, opinião

James Masi Dressler é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e pós-graduado em Ciência da Computação pela mesma universidade.

e-mail: jamesmdr@gmail.com
Twitter: @jamesmdr