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11.10.2017 | Opinião

Geisel e a linha-dura de Sylvio Frota

O general Sylvio Frota, ministro do Exército (ao centro), era a grande ameaça a Geisel e à abertura política

Que me desculpem alguns leitores das atuais gerações que convivem no nosso amado Brasil, mas só quem viveu períodos onde democracia não passava de uma palavra de dez letras sabe realmente o seu valor.

Nasci em 1958, portanto grande parte da minha infância e juventude não conheceu a tão sonhada e hoje propalada democracia brasileira.

Mesmo sendo criança, lembro muito bem da tensão que vivíamos pouco antes e logo após o Golpe Militar de 1964. Muitos amigos ou conhecidos partiram como num rabo de foguete (sic), e só voltaram ao país depois da abertura promovida pelos generais-presidentes Ernesto Geisel e João Batista de Oliveira Figueiredo.

Mas algo que lembro muito bem, pois assombrava a todos, eram os Atos Institucionais. Foram decretos emitidos durante os Anos de Chumbo. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade seu domínio ditatorial.

De 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares. A propaganda do governo dizia que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão" no país.

Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) veio em resposta a um episódio menor: um discurso do deputado federal pelo então estado da Guanabara, Márcio Moreira Alves (MDB) considerado ofensivo às Forças Armadas que pedia ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro.

Em função deste discurso, o Ministro da Justiça enviou à Câmara de Deputados pedido de autorização para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado. Assim dizia a Constituição, mesmo com todas as limitações: era preciso obter o consentimento da Câmara de Deputados para processar um membro seu. A crise foi se aguçando e por fim em 11 de dezembro de 1968 os deputados votaram o pedido, recusando-o.

Retrata esta situação tensa o discurso proferido em 12/12/1968 pelo então deputado federal pelo estado de São Paulo, Mário Covas, conclamando seus pares a negar tal solicitação.

Mas o decreto que entrou em vigor durante o governo do então general-presidente Artur da Costa e Silva, também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política de então fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar de 64.

O AI-5 foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira e maior consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

Logo após sua edição, foram presos diversos jornalistas e políticos que haviam manifestado sua oposição ao governo dentro ou fora do Congresso Nacional. Entre eles incluíram-se o ex-presidente Juscelino Kubitschek, e ex-governador Carlos Lacerda e vários deputados federais e estaduais da Arena ou do MDB.

No dia 30 de dezembro de 1968 foi divulgada a primeira lista de cassações posterior ao AI-5. Onze deputados federais, encabeçados por Márcio Moreira Alves, seguido de Hermano Alves e Renato Archer, tiveram seus mandatos cassados, enquanto Carlos Lacerda teve seus direitos políticos suspensos.

Começava aí o período mais duro da ditadura militar, patrocinado por este instrumento absurdo que ceceou ainda mais a liberdade em nosso amado Brasil.

Mas como diz o velho ditado popular, "o tempo é o senhor da razão".

Trinta e seis anos atrás, em 13 de outubro de 1978, no governo do general presidente Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujas características principais envolveram a revogação das medidas de exceção (fim dos atos institucionais) e facilitaram a criação de partidos políticos, assinalando o fim do bipartidarismo. Morria aí o AI-5, dando início ao fim de uma era nefasta para o Brasil.

A abertura política e a tentativa de um golpe da linha dura

Sempre é bom lembrar que a abertura política do Brasil, sem dúvida alguma, só aconteceu porque o general-presidente Ernesto Geisel não se deixou abater pelos inimigos que estavam dentro do governo, os chamados linha dura.

Geisel afirmava que a redemocratização seria um processo "lento, gradual e seguro" ainda em seu discurso de posse. Isso incomodava alguns expoentes da linha-dura. Alguns de seus expoentes foram os generais-presidentes Artur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, além dos generais Olímpio Mourão Filho e Sylvio Frota.

Entre o final de 1975 e o início de 1976, após os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho em São Paulo, Geisel estava extremamente pressionado pela chamada linha-dura dentro da administração federal. Logo depois dessas mortes, Geisel demitiu o general Ednardo D'Ávila Mello, comandante do II Exército, responsável pelas prisões de Herzog e Fiel Filho. Esse ato teve grande repercussão, dando um forte indicativo que Geisel não voltaria atrás e sua missão de redemocratização.

No auge da crise institucional, a 12 de outubro de 1977 o general-presidente Ernesto Geisel neutralizou uma tentativa de golpe comandada pelo general Sylvio Frota, principal expoente da "linha-dura", que se colocava como candidato à sua sucessão em nome das Forças Armadas.

Os aliados de Sylvio Frota, identificados como a “linha-dura” das Forças Armadas, distribuíam panfletos e documentos que circulavam nos quartéis, acusavam o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, de proteger comunistas e de trair o “processo revolucionário”.

Esse grupo também resistia à ascensão de João Figueiredo, um general relativamente jovem que ainda não tinha alcançado a quarta estrela, e opunham-se abertamente ao projeto de redemocratização "lento, gradual e seguro" enunciado por Geisel em 1974.

Frota tentou reagir, convocando os comandantes do Exército a Brasília para enfrentar o presidente, mas Geisel havia se antecipado à tentativa de golpe e convocara os mesmos generais para uma reunião no Palácio do Planalto. Isolado, Frota pediu passagem para a reserva e foi substituído no cargo pelo general Fernando Belfort Bethlem, em tese um de seus aliados.

Esse episódio não é muito lembrado, mas poderia ter mudado o rumo da história em nosso amado Brasil.

Essa ação (ou reação) de Geisel preparou o governo seguinte, de João Figueiredo, para realizar a anistia política e permitir a volta dos exilados ao Brasil.

Em 15 de março de 1979, João Batista de Oliveira Figueiredo, o último dos generais no poder, assume a Presidência da República (1979-1985), jurando fazer do Brasil uma democracia.

Ficou famoso pela sua frase, ao ser questionado sobre a abertura política:

"É pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!".

O sol da liberdade voltava a iluminar nossa nação.

Como sempre digo, gosto muito de lembrar fatos históricos, pois eles nos servem de ensinamento mostrando erros do passado para que trilhemos um caminho melhor no futuro.

Também valorizo muito a democracia e o Estado de Direito, pois sei o que é viver sem a sua companhia. A liberdade é um bem que não pode ser furtado de ninguém.

O que é lamentável, uma verdade verdadeira, inconteste e atual, é que alguns políticos e governantes que andam por aí só defendem o Estado de Direito e a plena democracia quando estão na oposição e como uma das alternativas de chegar ao poder. Quando no poder, conspiram para achar um meio de “restringir” a livre manifestação, a liberdade de opinião tão defendida e propalada quando estavam do outro lado da “mesa”.

Mas isso é outra questão que nos faz pensar...


Tags: Ernesto Geisel, Sylvio Frota, AI-5, ditadura, Ato Institucional, censura, redemocratização, golpe militar, linha dura






Opinião do internauta

  • Luiz Francisco Schmidt (11.10.2017 | 10.19)
    “Know from whence you came. If you know whence you came, there are absolutely no limitations to where you can go.” - James Baldwin (poeta, escritor e crítico social) Tradução livre: Saiba de onde vens, Se você souber de onde veio, não haverá limites de onde você poderá ir. Parabéns pelas aulas de história! Grande abraço!

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