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No dia 27 de janeiro de 1967, foi assinado, simultaneamente em Washington, Moscou e Londres, o Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, conhecido como Tratado Espacial. O então presidente norte-americano Lyndon B. Johnson disse na ocasião tratar-se de um momento comovente na história da humanidade.

O presidente dos Estados Unidos Lyndon B. Johnson declarou que, se não foi possível, até agora, livrar o planeta Terra dos instrumentos de guerra, pelo menos devemos tentar impedir o alastramento desse vírus no espaço. Era o tempo da Guerra Fria e a humanidade estava conquistando o espaço sideral. A chegada do primeiro homem à Lua era apenas uma questão de tempo.

A corrida espacial começou após a Segunda Guerra Mundial. Cada passo dessa corrida traduziu-se em avanços tecnológicos: novos materiais, aperfeiçoamento de motores, armamentos, satélites meteorológicos e de comunicação. Os russos foram os primeiros, com o lançamento de satélites artificiais e sondas espaciais. Em 1957, lançaram o Sputnik, o primeiro satélite artificial na órbita da Terra.

A primazia dos soviéticos levou os Estados Unidos a priorizar o projeto de conquista da Lua. Aperfeiçoaram foguetes de lançamento e naves, realizaram missões de longa duração, treinaram manobras de encontro e acoplamento de naves no espaço. O programa espacial soviético sofreu várias interrupções e os norte-americanos tomaram a dianteira.

Foi nesse contexto que, na década de 50, ocorreu uma aproximação entre os blocos comunista e capitalista, sinalizada pela criação de uma comissão permanente das Nações Unidas para a exploração pacífica do espaço. Essa comissão, integrada por representantes de 25 países, entre eles os EUA e a URSS, iniciou seus trabalhos em 1959 e deu os principais impulsos para o acordo espacial. Um outro passo decisivo foi a assinatura do tratado de proibição de testes nucleares no fundo do mar, na atmosfera e no espaço, assinado em 1963, em Moscou.

Espaço é domínio da humanidade

O acordo espacial tem um longo preâmbulo e 17 artigos. Ele garante que o espaço sideral é domínio da humanidade. Sua pesquisa e exploração será feita em benefício de todos, independentemente de seu estágio de desenvolvimento. Ele não está subordinado ao direito de posse internacional por meio de uso, ocupação ou reivindicação de soberania.

Além disso, os astronautas são considerados mensageiros da humanidade no espaço. Os signatários do documento também se comprometem a trocar informações a respeito de objetos não identificados que possam representar riscos à vida e à saúde dos habitantes da Terra. O aviso prévio para renunciar ao tratado deve ser dado com um ano de antecedência.

Seu principal objetivo é impedir a militarização do espaço. A instalação de armas - por exemplo, satélites equipados com mísseis - é expressamente proibida. Os mísseis de médio e longo alcance das duas superpotências, porém, não são mencionados no documento. Esses projéteis não são lançados em órbitas de satélites e, sim, voam numa órbita balística, entre países e continentes. Os satélites de comunicação, navegação e reconhecimento militares também não são proibidos.

Fonte: [link=http://www.dw-world.de/dw/0,,607,00.html?id=607]Rádio Deutsche Welle [/link]