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17 de fevereiro de 1989.

Criação, através do Tratado de Marrakesh, da União do Maghreb Árabe


A União do Maghreb Árabe foi criada em 17 de fevereiro de 1989, através do Tratado de Marrakech. Os Estados-membros são: Argélia, Tunísia, Líbia, Marrocos e Mauritânia.

A União tem como metas principais:

1) Livre-circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais entre os Estados-membros;

2) Adoção de políticas comuns. Em matéria econômica, a política comum visa assegurar o desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e social dos Estados-membros.

Para esses objetivos serem alcançados, devem ser seguidas as seguintes etapas:

a) Instituição de uma zona de livre-comércio com o desmantalemanto dos obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio entre os países membros;

b) Uma união aduaneira, com o objetivo de adotar uma tarifa exterior comum frente ao resto do mundo;

c) Um mercado comum, que deve integrar as economias do Magrebe com o fim das restrições à circulação de fatores de produção através das fronteiras nacionais dos países membros.

Tags: Tratado, Argélia, Tunísia, Líbia, Marrocos, Mauritânia






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