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Quarta-Feira, 06 de Março de 1951.

Revisado Estatuto de Ocupação da Alemanha


No dia 6 de março de 1951, foi revisado o Estatuto de Ocupação, imposto à República Federal da Alemanha pelos três Aliados ocidentais.

Depois do final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha derrotada foi ocupada pelos Aliados. Enquanto o Leste alemão passou ao controle da então União Soviética, a parte ocidental foi dividida pela Grã-Bretanha, França e Estados Unidos. Depois de 1945, aconteceu nestas zonas de ocupação ocidentais um renascimento em todos os setores da vida alemã, principalmente o político e econômico.

Os principais líderes políticos eram Konrad Adenauer, da União Democrata Cristã, e Kurt Schumacher, do Partido Social Democrata. Konrad Adenauer havia sido prefeito de Colônia entre 1917 e 1933, quando foi deposto pelos nazistas. Depois da guerra, as forças de ocupação lhe devolveram o cargo.

Acordo de paz

Em 1945, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Soviética promoveram uma conferência em Potsdam, em que acertaram a composição de um conselho (com a participação também da França e da China), para preparar o acordo de paz com os aliados da Alemanha na Segunda Guerra.

Este conselho foi incumbido de resolver problemas territoriais e a questão alemã, além da desmilitarização no território alemão, a desnazificação e o julgamento dos criminosos de guerra. Apesar da divisão em zonas, do ponto de vista econômico a Alemanha deveria ser vista como um todo.

Entre as tarefas do conselho, estavam o pagamento das reparações por danos à União Soviética e as medidas para trazer ao país os alemães que viviam na Polônia, na então Tchecoslováquia e na Hungria.

Passo a passo, a busca pela soberania

Adenauer tomou posse como o primeiro chefe de governo da Alemanha Ocidental em 1949. Em outubro do mesmo ano, foi fundada a República Democrática Alemã, de regime comunista. O temor do chefe de governo alemão-ocidental era uma aproximação entre a França e a União Soviética.

Por isso, suas primeiras medidas concentraram-se na busca de uma sólida aliança com as nações ocidentais, a fim de reconquistar a confiança dos Aliados e assim, passo a passo, a soberania alemã.

Em setembro de 1949, havia entrado em vigor o Estatuto da Ocupação. Nele, as potências aliadas ocidentais regulamentaram a nova situação no país. Os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França concediam soberania limitada à Alemanha Ocidental, mas continuavam controlando os armamentos, o comércio exterior e a segurança das forças de ocupação.

Os aliados ocidentais se reservaram o direito de retomar o poder em caso de não-cumprimento dos compromissos internacionais e de ameaças à ordem democrática e à segurança da Alemanha Ocidental. Numa carta dirigida aos altos comissários dos Aliados em 1º de março de 1951, Adenauer abriu caminho para a concessão de mais soberania à jovem república.

Criação do Ministério de Relações Exteriores

Na carta aprovada pelo gabinete de governo e pelo Parlamento (Bundestag), o chefe de governo reconheceu a dívida externa alemã. Seguiu-se então a revisão do Estatuto de Ocupação, que havia entrado em vigor em setembro de 1949.

Na revisão, os Aliados admitiram plenos poderes à Alemanha em questões de comércio exterior e economia monetária e uma autonomia limitada na política externa. Em conseqüência, foram permitidas a recriação do ministério de Relações Exteriores e as relações diplomáticas com países não-comunistas.

Em março de 1951, o chanceler Konrad Adenauer assumiu o cargo de ministro de Relações Exteriores. O Estatuto de Ocupação foi cancelado pelos Aliados em 1955, depois da assinatura dos Tratados de Paris, em que a Alemanha Ocidental tornou-se um país soberano. Em junho de 1955, Adenauer transmitiria a pasta do Exterior a Heinrich von Brentano.

Fonte: [link=http://www.dw-world.de/dw/0,,607,00.html?id=607]Rádio Deutsche Welle [/link]

Tags: Segunda Guerra Mundial, guerra fria, ocupação, Alemanha






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