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31 de março de 2009.

Morre Raúl Alfonsín, ex-presidente da Argentina

Raúl Ricardo Alfonsín Foulkes, 49º Presidente da Argentina

Raúl Ricardo Alfonsín Foulkes (Chascomús, 12 de março de 1927 – Buenos Aires, 31 de março de 2009) foi um advogado e político argentino, que exerceu o cargo de Presidente da Argentina entre 10 de dezembro de 1983 e 8 de julho de 1989. Nascido em uma cidade da Província de Buenos Aires, iniciou seus estudos de Direito na Universidade Nacional de La Plata e graduou-se na Universidade de Buenos Aires. Filiado ao partido União Cívica Radical (UCR), juntou-se a facção de Ricardo Balbín após a cisão do UCR.

Alfonsín foi eleito deputado na Legislatura da Província de Buenos Aires em 1958, e deputado nacional em 1963. Ele se opôs-se a ambos os lados da Guerra Suja, e entrou várias vezes com pedidos de Habeas corpus solicitando a liberdade para vítimas de desaparecimentos forçados, ocorridos durante o Processo de Reorganização Nacional. Ele denunciou os crimes cometidos pelas ditaduras militares de outros países, e também se opôs as ações de ambos os lados na Guerra das Malvinas. Após a morte de Balbín, tornou-se líder da UCR e foi o candidato do partido à presidência argentina na eleição de 1983, na qual saiu vitorioso.

Quando tornou-se presidente, enviou um projeto de lei ao Congresso para revogar a lei de auto-anistia estabelecida pelos militares. Ele estabeleceu a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas para investigar os crimes cometidos pelos militares, que resultou na condenação dos chefes do antigo regime. O descontentamento entre os militares gerou os motins dos Carapintadas, levando Alfonsín a apaziguá-los com a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida. Ele também teve conflitos com os sindicatos, que eram controlados pelo oposicionista Partido Justicialista. Alfonsín resolveu o Conflito de Beagle, aumentou o comércio com o Brasil, propôs a criação do grupo de apoio Contadora para mediar o conflito entre os Estados Unidos e os Contra da Nicarágua, e sancionou a primeira lei permitindo o divórcio. Ele iniciou o plano Austral para melhorar a economia nacional, mas esse plano, bem como o Plano Primavera, falhou. A hiperinflação e os distúrbios resultaram na derrota de seu partido na eleição presidencial de 1989, vencida pelo peronista Carlos Menem.

Alfonsín permaneceu como líder da UCR, e se opôs ao governo de Carlos Menem. Junto com Menem, iniciou o Pacto de Olivos, a fim de negociar as condições para uma reforma constitucional em 1994. Fernando de la Rúa liderou uma facção da UCR que se opôs ao pacto, e tornou-se presidente em 1999. De la Rúa renunciou durante os protestos de dezembro de 2001, e a facção de Alfonsín forneceu o apoio necessário para o peronista Eduardo Duhalde ser nomeado presidente pelo Congresso. Alfonsín morreu de câncer de pulmão em 31 de março de 2009, aos 82 anos de idade, sendo velado em um grande funeral de Estado.

O Governo Alfonsín

O governo de Alfonsín é reconhecido por sua contribuição institucional, devido ter restabelecido a plena vigência das instituições republicanas e dos direitos e garantias constitucionais.

Por outra parte, os máximos responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o regime militar que resultou em milhares de desaparecidos políticos) foram julgados e condenados pela justiça. Cedendo a pressões de setores militares Alfonsín impediu o julgamento de outros responsáveis de graves violações aos direitos humanos promulgando as leis de "Ponto Final" (um mecanismo de prescrição antecipada) e a de "Obediência Devida" (que retirava a culpa de responsáveis por atrocidades cometidas baseando-se na teoria de que haviam atuado sob ordens dos respectivos comandantes em chefe das forças armadas). Estas leis foram consideradas nulas pelo Congresso nacional em 2003, e finalmente declaradas inconstitucionais pela Corte Suprema de Justiça em 14 de junho de 2005.

O governo de Alfonsín implementado um Plano Nacional de Alfabetização (PNA), concebido pelo professor Nelida Baigorria. Ao assumir os dados do censo 1980 do governo indicou um analfabetismo de 6,1%. No censo de 1991 o analfabetismo caiu para 3,7%, percentual semelhante ao registro e Canada e Espanha.

Alfonsín mantido uma política internacional ativa. As prioridades foram para fortalecer o sistema democrático na Argentina, impulsionar processo de democratização regional, resolver questões de fronteira e promover a integração sub-regional. Em 1985, foi assinado o Tratado de Paz e Amizade com o Chile, que pôs fim a uma disputa de limites com aquele país, com o qual Argentina esteve a ponto de ir à guerra em 1978.

Alfonsín renunciou à presidência cinco meses antes de que seu mandato finalizasse, em 8 de julho de 1989. Sucedeu-lhe na Presidência Carlos Saúl Menem, que já havia sido eleito no momento da renúncia de Alfonsín.

Um dado curioso e paradoxal sobre a vida de Alfonsín é que cursou os seus estudos secundários no Liceo Militar General San Martín, sendo companheiro escolar de Leopoldo Fortunato Galtieri. Décadas depois, ambos seriam governantes da Argentina: Galtieri, como ditador militar, e Alfonsín como presidente democraticamente eleito.

Fonte: Wikipédia


Tags: Raúl Alfonsín, Argentina, UCR, União Cívica Radical, democracia, redemocratização, Mercosul, peronismo, Menem, Justicialista






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