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19 de abril de 1839.

A Bélgica torna-se num reino através do Tratado de Londres


A Bélgica (em neerlandês België, francês Belgique e alemão Belgien), oficialmente Reino da Bélgica, é um país situado na Europa ocidental. É membro fundador da União Europeia e hospeda sua sede, bem como as de outras grandes organizações internacionais, incluindo a OTAN. A Bélgica tem uma área de 30.528 quilômetros quadrados e uma população de cerca de 10,7 milhões de habitantes.

Ocupando a fronteira cultural entre a Europa germânica e a Europa latina, a Bélgica é o lar de dois principais grupos linguísticos: os flamengos, falantes do holandês, e os valões, que falam francês, além de um pequeno grupo de pessoas que falam a língua alemã. As duas maiores regiões da Bélgica são a região de língua holandesa de Flandres, no norte, com 59% da população e a região francófona da Valônia, no sul, habitada por 31% dos belgas. A Região de Bruxelas, oficialmente bilíngue, é um enclave de maioria francófona na Região flamenga e tem 10% da população. Uma pequena comunidade de língua alemã existe no leste da Valônia. A diversidade linguística da Bélgica e conflitos políticos e culturais são refletidos na história política e no complexo sistema de governo do país.

O nome Bélgica é derivado de Gallia Belgica, uma província romana na parte setentrional da Gália, que era habitada pelos Belgae, uma mistura de povos Celtas e Germânicos. Historicamente, Bélgica, Holanda e Luxemburgo eram conhecidos como os Países Baixos, nome utilizado para designar uma área um pouco maior do que o atual grupo de países chamado Benelux.

Do final da Idade Média até o século XVII, o país era um próspero centro de comércio e cultura. A partir do século XVI até a Revolução Belga em 1830, muitas batalhas entre as potências europeias foram travadas na área da atual Bélgica, fazendo com que o país fosse apelidado de campo de batalha da Europa, reputação reforçada pelas duas Guerras Mundiais. Após a sua independência, a Bélgica logo participou da Revolução Industrial e, no final do século XIX, possuía várias colônias na África. A segunda metade do século XX foi marcada pela ascensão de conflitos comunais entre os flamengos e os francófonos, alimentados por diferenças culturais e por uma evolução econômica assimétrica entre os Flandres e a Valônia. Estes conflitos, ainda ativos, têm causado profundas reformas do Estado unitário ex-belga para um estado federal.

O Tratado de Londres de 1839, o Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de Abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Áustria, França, Prússia e Rússia) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutra, e todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso de invasão.

Tags: Reino, tratado, Bélgica






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