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31 de maio de 1961.

A África do Sul se proclama uma república


África do Sul, oficialmente República da África do Sul, é um país situado no extremo sul da África, com 2.798 quilômetros de litoral sobre os oceanos Atlântico e Índico. O país divide suas fronteiras com a Namíbia, Botsuana e Zimbábue ao norte; Moçambique e Suazilândia a leste; e com o Lesoto, um enclave totalmente rodeado pelo território sul-africano. Os seres humanos modernos habitam a África Austral há mais de 100.000 anos. Na época do contato com os Europeus, os povos indígenas dominantes eram tribos que migraram de outras partes da África há cerca de mil anos antes da colonização europeia. Entre os séculos IV e V, tribos falantes do Bantu vieram para o sul, onde deslocaram, conquistaram e assimilaram os povos originários da África Austral. Na época da colonização europeia, os dois maiores grupos eram os povos Zulu e Xhosa. Em 1652, um século e meio após a descoberta da Rota Marítima do Cabo, a Companhia Holandesa das Índias Orientais fundou uma estação de abastecimento que mais tarde viria ser a Cidade do Cabo. A Cidade do Cabo tornou-se uma colônia britânica em 1806. A colonização europeia expandiu-se na década de 1820 com os Bôeres (colonos de origem Holandesa, Flamenga, Francesa e Alemã) enquanto os colonos Britânicos se assentaram no norte e no leste do país. Nesse período, conflitos surgiram entre os grupos Xhosa, Zulu e Afrikaners que competiam por território. Mais tarde, a descoberta de minas de diamante e de ouro desencadeou um conflito do século XIX conhecido como Segunda Guerra dos Bôeres, quando os Bôeres e os Britânicos lutaram pelo controle da riqueza mineral do país. Mesmo vencendo os Bôeres, os Britânicos deram independência limitada à África do Sul em 1910, como um domínio britânico. Durante os anos de colonização Holandesa e Britânica, a segregação racial era essencialmente informal, apesar de algumas leis terem sido promulgadas para controlar o estabelecimento e a livre circulação de pessoas nativas. Nas repúblicas Bôeres, já a partir do Tratado de Pretória (Capítulo XXVI), os subsequentes governos sul-africanos tornaram o sistema de segregação racial legalmente institucionalizado, o que mais tarde ficou conhecido como apartheid. O governo então estabeleceu três categorias de estratificação racial: brancos, colorados e negros, com direitos e restrições específicos para cada categoria. A África do Sul obteve sua independência do Reino unido quando foi criada a União Sul-Africana, em a 31 de Maio de 1910, com o estatuto de Domínio do Império Britânico, na sequência da derrota das repúblicas boers pelos britânicos. A União incluiu as quatro províncias que antes eram, ou repúblicas boers ou Colônias britânicas e que passaram a designar-se: Província do Cabo, Natal, Estado Livre de Orange e Transvaal. Louis Botha foi eleito primeiro-ministro e governou até 1919, quando foi substituído pelo seu adjunto, Jan Smuts. Foi este político o primeiro a usar a palavra apartheid, em 1917, embora os princípios legais do sistema já tivessem começado, com o Regulamento do Trabalho Nativo (The Native Labour Regulation Act, em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os africanos, ou seja, os não brancos - a quebra dum contrato de trabalho. Esta União durou até 31 de Maio de 1961, quando foi declarada a República da África do Sul.

Tags: República, África, independência, apartheid






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