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30 de abril de 1945.

Jogos são proibidos no Brasil e cassinos são fechados por Dutra


Os jogos foram proibidos no Brasil em 30 de abril de 1946, pelo então Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra que assumiu a presidência em 30 de janeiro de 1946 pelo voto popular. Ao assumir o cargo restabeleceu a vigência do artigo 50 da lei das Contravenções Penais, através do Decreto-Lei nº 9.215 para suspender os jogos definitivamente no Brasil. Explicou sua decisão da seguinte forma: A repressão aos jogos de azar é um imperativo de consciência universal; a tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária a prática e exploração dos jogos de azar e, das exceções abertas a lei em geral, decorrem abusos nocivos à moral e aos bons costumes.

Tags: Eurico Gaspar Dutra, jogos de azar






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