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11 de Agosto de 1919.

A Alemanha adota a Constituição Weimar, que vigora no país até Adolf Hitler tomar o poder, em 1933

A Constituição de Weimar em forma de livreto

Em 11 de agosto de 1919 era assinada a primeira Constituição democrática da Alemanha, marcando a fundação da República de Weimar. Um documento que mais tarde viria a possibilitar a ascensão de Hitler ao poder.

Com a derrota na Primeira Guerra Mundial, a monarquia havia se transformado em história na Alemanha. Proclamada em 9 de novembro de 1918, a nova República precisava de uma Constituição.

Nas ruas das grandes cidades reuniam-se trabalhadores e soldados e havia tumultos no espaço público. A nova República precisava de uma ordem própria. Para isso foi eleito um Parlamento, cujos membros tinham, a princípio, uma tarefa primordial: redigir a Constituição do país.

O Parlamento foi constituído em 6 de fevereiro de 1919. Durante cinco meses, os então 423 membros da Assembleia Nacional discutiram sobre essa primeira Constituição no Teatro Nacional Alemão, em Weimar.

Como a situação em Berlim era instável, com muitos distúrbios nas ruas, escolheu-se Weimar para sediar esse debate, uma pequena e tranquila cidade com então 37 mil habitantes e que havia sido poupada das destruições da Primeira Guerra.

Concluídos os debates parlamentares, o presidente do Reich, o social-democrata Friedrich Ebert, assinou em 11 de agosto de 1919 a Constituição de Weimar.

Excesso de poder

A Constituição de Weimar continha uma série de aspectos positivos: as classes sociais eram abolidas, as mulheres passavam a ter os mesmos direitos que os homens e garantia-se a liberdade de opinião, bem como a liberdade comercial no país. No entanto, a Constituição de Weimar delegava especialmente a uma pessoa um poder excessivo: ao presidente do Reich.

Na República de Weimar, quem ocupava a presidência dispunha de meios ditatoriais para governar. O presidente do Reich nomeava, por exemplo, entre outros, o chanceler do Reich, tendo também poderes para destituí-lo quando quisesse.

Através dos artigos 25 e 48, o presidente podia até mesmo dissolver o Parlamento, convocar as Forças Armadas, baixar decretos emergenciais e influir nos direitos fundamentais dos cidadãos. Esse excesso de poderes nas mãos do presidente havia sido uma decisão consciente, uma vez que não se confiava realmente nos cidadãos e nos parlamentares. A democracia, naquele momento, era algo novo para o país.

Instabilidade e insegurança

Um presidente com tão plenos poderes, contudo, só pode funcionar quando as condições à sua volta são favoráveis e quando ele próprio está firmemente convencido da necessidade de um regime democrático. Naquele momento, na Alemanha, contudo, a situação era outra. Os governos eram instáveis, havia uma série de partidos minoritários e frágeis maiorias parlamentares.

A economia do país sofria com as exigências de reparação das potências vencedoras da Primeira Guerra, enquanto os cidadãos se mantinham insatisfeitos com as oscilações políticas do país. Em 1925, havia sido eleito Paul von Hindenburg para a presidência, um homem que, na realidade, ansiava pela volta da monarquia.

Em seus dois mandatos, ele transformou a democracia numa república presidencial, abusando do poder de que dispunha. E possibilitando, ao lado de outros vários fatores, a tomada de poder pelos nazistas, no dia 30 de janeiro de 1933.

Fonte: Deutsche Welle


Tags: Constituição, Weimar, Alemanha






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