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22 de agosto de 1864.

Doze nações assinam a Convenção de Genebra, que estabelece regras para o tratamento de feridos e proteção para equipe médica em período de guerra, e definem como seu símbolo uma cruz vermelha

Jean-Henri Dunant, co-fundador da Cruz Vermelha Internacional.

As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino.

Esses tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.

Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949.

A primeira Convenção de Genebra foi uma iniciativa de Henri Dunant, um suíço. Em 1863, ele organizou, com um grupo de pessoas, uma convenção não oficial para "estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha". Esta convenção foi o marco da criação da Cruz vermelha.

A Convenção assinada em Genebra em 22 de agosto de 1864, unicamente por potências europeias, era destinada a “melhorar a sorte dos militares nos exércitos em campanha”.

Em livro publicado em 1862 e que teve ampla repercussão (Un Souvenir de Solférino), Henri relatou como organizara, durante a batalha de Solferino de junho de 1859 entre os exércitos austríacos e franco-piemonteses, os serviços de pronto-socorro para os soldados feridos de ambos os lados.

A comissão genebrina, que teve na origem da convenção de 1864 foi revista, a fim de se estenderem seus princípios aos conflitos marítimos (Convenção de Haia de 1907) e aos prisioneiros de guerra (Convenção de Genebra de 1929). Em 1925, outra Convenção, igualmente assinada em Genebra, proibiu a utilização, durante a guerra, de gases asfixiantes ou tóxicos, bem como de armas bacteriológicas. As convenções sobre soldados feridos e prisioneiros de guerra foram revistas e consolidadas em três convenções celebradas em Genebra em 1949, sob os auspícios da Comissão Internacional da Cruz Vermelha. Na mesma ocasião, foi celebrada uma Quarta convenção, tendo por objetivo a proteção da população civil em caso de guerra.

Convenção de Genebra - versão atual

  1. Os países em guerra não podem utilizar armas químicas uns contra os outros.
  2. O uso de balas explosivas ou de material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas é proibido.
  3. O bombardeio de balões com projéteis é proibido.
  4. Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas.
  5. Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir pode perder sua proteção.
  6. As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.
  7. É proibido matar alguém que tenha se rendido.
  8. Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.
  9. Proteção especial contra-ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha.
  10. É permitida a passagem livre de medicamentos.
  11. Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança.
  12. Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.
  13. Ataques a cidades desprotegidas são proibidos.
  14. Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros sem antes retirar seus passageiros e tripulação.
  15. Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.

Fonte: Wikipédia


Tags: Convenção de Genebra, tratado, guerra, feridos, Cruz Vermelha, Jean-Henri Dunant






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