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02 de setembro de 1961.

A Emenda Constitucional nº 4 adota o parlamentarismo no Brasil

Tancreto Neves, o primeiro minsitro de João Goulart

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros havia renunciado ao cargo de presidente do Brasil, enquanto João Goulart, vice-presidente, estava em visita à China. O Brasil viveu momentos de instabilidade nunca vista desde 1954. Os militares, sob influência direta dos Estados Unidos, que temiam ver no Brasil um governo de linha popular-esquerdista, possivelmente uma nova Cuba, impediram o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei.

Leonel Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, inicia então um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango (como João Goulart ficou conhecido). Brizola falava ao povo pela rádio Guaíba AM 720 Khz, e iniciou o movimento denominado a “rede da legalidade”. Os discursos de Brizola eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, sob orientação do engenheiro Homero Simon, que cuidou para que rádios do interior retransmitissem a programação. Em ondas curtas, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados brasileiros.

Como os militares não cediam, e Brizola também não, a situação ficou grave. Brizola se entricherou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Brizola convocou a população, e milhares de pessoas foram às ruas para garantir a posse de Jango.

Paralelo a tudo isso, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior, no Congresso Nacional. Destacou-se a figura de Tancredo Neves, que havia sido ministro de Getúlio Vargas.

Então, em 2 de setembro de 1961, é aprovada a Emenda Constitucional nº 4 alterando o regime de governo para o parlamentarismo. Com os poderes de Jango limitados ao de um chefe de estado e não de governo, os militares enfim aceitam sua posse.

Em 5 de setembro João Goulart retorna ao Brasil, tomando posse em 7 de setembro de 1961.


Tags: Legalidade, Brizola, Jango, João Goulart, Jânio Quadros, Parlamentarismo, Emenda Constitucional nº 4






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