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Quarta-Feira, 12 de Outubro de 1977.

O presidente Geisel se mobiliza para controlar a repressão política e exonera o ministro do Exército, Sylvio Frota

O general Sylvio Frota, ministro do Exército (ao centro), era a grande ameaça a Geisel e à abertura política

O general-presidente Ernesto Geisel tomou posse em 15 de março de 1974, encerrando seu mandato em 15 de março de 1979, quando assumiu seu sucessor o general João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Foi Geisel que deu início do processo de redemocratização do país, embora tal processo tenha sofrido alguns retrocessos durante seu governo, como bem exemplifica o Pacote de Abril, em 1977, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. As alterações na Constituição foram feitas pelo que se denominou "a Constituinte do Alvorada", em alusão ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do Brasil, deixando claro que tais alterações não teriam sido feitas por uma Assembleia Constituinte, nem pelos titulares do Poder Legislativo, mas pelo chefe do Poder Executivo, o que seria, portanto, ilegítimo.

Este pacote foi representado por uma emenda constitucional e seis decretos-leis, que, uma vez outorgados, alteravam as futuras eleições. Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém, o temor do governo por um novo revés, como ocorrido em 1974, quando perdeu na maioria dos estados da federação, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país. Metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio eleitoral, em que a composição comportava os membros das Assembleias Legislativas dos estados e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos. Esta medida visava garantir aos militares uma maior bancada no Congresso Nacional. O "pacote" também estabelecia a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos, a manutenção de eleições indiretas para presidente da república, governadores dos estados e de prefeitos dos municípios em áreas de segurança nacional, bem como o aumento da representação dos estados menos populosos no Congresso Nacional do Brasil.

Estes senadores foram apelidados de senadores biônicos numa alusão a uma série da televisão exibida na época pela Rede Bandeirantes, chamada O Homem de Seis Milhões de Dólares ou também chamada O Homem Biônico.

A abertura política do Brasil, sobre a qual Geisel afirmou que a redemocratização seria um processo "lento, gradual e seguro" em seu discurso de posse, incomodava alguns expoentes da linha dura. Alguns de seus expoentes foram os generais-presidente Artur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, além dos generais Olímpio Mourão Filho e Sylvio Frota.

Após os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho em São Paulo, entre o final de 1975 e o início de 1976, apressaram-se os planos do governo e ocasionaram um enfraquecimento do poder da chamada linha-dura dentro da administração federal, com a demissão, pouco tempo depois das mortes, do general Ednardo D'Ávila Mello, comandante do II Exército, responsável pelas prisões de Herzog e Fiel Filho.

No auge da crise institucional, a 12 de outubro de 1977 o general-presidente Ernesto Geisel neutralizou a tentativa de golpe comandada pelo general Sylvio Frota, principal expoente da "linha-dura", que se colocava como candidato à sua sucessão em nome das Forças Armadas.

Os aliados de Sylvio Frota eram identificados como a “linha-dura” das Forças Armadas. Em panfletos e documentos que circulavam nos quartéis, acusavam o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, de proteger comunistas e de trair o “processo revolucionário”. Também resistiam à ascensão de Figueiredo, um general relativamente jovem que ainda não tinha alcançado a quarta estrela. Frota e seu grupo opunham-se abertamente ao projeto de redemocratização "lento, gradual e seguro" enunciado por Geisel em 1974.

Frota tentou reagir, convocando os comandantes do Exército a Brasília para enfrentar o presidente, mas Geisel havia se antecipado à tentativa de golpe e convocara os mesmos generais para uma reunião no Palácio do Planalto. Isolado, Frota pediu passagem para a reserva e foi substituído no cargo pelo general Fernando Belfort Bethlem, em tese um de seus aliados.

Com a demissão de Sylvio Frota, Ernesto Geisel assumiu o controle de sua sucessão na área militar e abriu caminho para seu escolhido, o general João Baptista Figueiredo, último presidente do regime militar instaurado no Brasil com o Golpe Militar em 31 de março de 1964.

Geisel extinguiu o AI-5 em 13 de outubro de 1978, quando foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal.

Diz a emenda: "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial", restaurando o habeas corpus. A emenda constitucional entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1979, como parte da abertura política iniciada em 1974.

Assim Geisel preparou o governo seguinte, de João Figueiredo, para realizar a anistia política e permitir a volta dos exilados.

Em 15 de março de 1979, Figueiredo, o último dos generais no poder, assume a Presidência da República (1979-1985). Assumiu jurando fazer do Brasil uma democracia.

Ficou famoso pela sua frase, ao ser questionado sobre a abertura política: "É pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!".

Em 28 de agosto de 1979 é sancionada a lei 6.683, que concede Anistia aos cassados pelo regime militar. A lei também concedia anistia aos membros do governo acusados de tortura.


Tags: Ditadura, golpe de 64, Sylvio Frota, Ernesto Geisel, linha-dura, redemocratização, abertura política






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