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Quarta-Feira, 17 de Outubro de 1978.

Golpe Militar de 1964: edição da Emenda Constitucional nº11 que revoga o AI-5


Sylvio Frota general da chamada “linha dura” é expurgado do governo com a sua exoneração do Ministério do Exército, pois estava articulando manobras contra a distensão e abertura política. A demissão de Frota do cargo de Ministro do Exército por Geisel simbolizou o retorno da autoridade do Presidente da República sobre os ministros militares, em especial do Exército.

Esta lógica esteve invertida desde o Golpe de 64 com diversos ministros militares definindo questões centrais do país tais como a sucessão presidencial. Foi um passo importante no processo de abertura política com posterior democratização do país e retorno dos civis ao poder.

Em 1978, novas regras são impostas à sociedade brasileira. Novamente é aumentado o arrocho contra as liberdades individuais e coletivas da população, alguns setores produtivos são postos sob a “Lei de Segurança Nacional”, sob a desculpa de serem de importância estratégica para o país. São proibidas as greves nos setores petrolífero, energético e de telecomunicações. A sociedade responde com mais descontentamento ainda.

Em 23 de agosto de 1978 o MDB indica o General Euler Bentes Ribeiro e o senador Paulo Brossard como candidatos a presidente e vice.

No dia 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elege o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, candidato apoiado pelo então presidente Geisel, para presidente, com 355 votos, contra 266 do general Euler Bentes.

Em 17 de outubro de 1978, a Emenda Constitucional nº 11 revogou o AI 5.


Tags: AI-5, ato institucional, ditadura, golpe de 64, Geisel






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