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27 de agosto de 1928.

Assinado em Paris, o Pacto Kellogg-Briand, que renunciava a guerra como um instrumento de política internacional

Assinatura do Pacto Kellogg-Briand em 27 de agosto de 1928.

O Pacto Kellogg-Briand, também conhecido como Pacto de Paris, por conta da cidade onde foi assinado em 27 de agosto de 1928, foi um tratado internacional "estipulando a renúncia à guerra como um instrumento de política nacional". Ele fracassou em seu propósito, mas foi significativo no desenvolvimento posterior do direito internacional. Recebeu o nome do Secretário de Estado dos Estados Unidos Frank B. Kellogg e do ministro francês das relações exteriores Aristide Briand, que rascunhou o pacto.

Após negociações o pacto foi assinado em Paris no ministério dos negócios estrangeiros francês por representantes da Austrália, Bélgica, Canadá, Checoslováquia, França, Alemanha, Índia Britânica, Estado Livre Irlandês, Itália, Japão, Nova Zelândia, Polônia, União Sul-Africana, Reino Unido e Estados Unidos.

Estabeleceu-se que entraria em vigor em 24 de julho de 1929. Nessa data, as seguintes nações participavam, ou já tinham aderido em definitivo, aos termos do pacto: Afeganistão, Albânia, Áustria, Bulgária, China, Cuba, Dinamarca, República Dominicana, Egito, Estônia, Etiópia, Finlândia, Guatemala, Hungria, Islândia, Letônia, Libéria, Lituânia, Países Baixos, Nicarágua, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Romênia, União Soviética, Kingdom of the Serbs, Croats, and Slovenes, Sião, Espanha, Suécia, e Turquia. Mais oito estados juntaram-se após essa data (Pérsia, Grécia, Honduras, Chile, Luxemburgo, Danzig, Costa Rica e Venezuela) para um total de 54 signatários. O Brasil aderiu ao tratado em 1934.

Fonte: Wikipédia


Tags: Pacto Kellogg-Briand, Pacto de Paris, paz






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