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04 de março de 2016.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal

O ex-presidente Lula após condução coercitiva para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas em São Paulo.

A partir do início de 2016, a vida do ex-presidente Lula passou a mostrar-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.

Lula é réu em cinco ações penais, três das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato. Se tornou réu pela primeira vez em 29 de julho de 2016, quando o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF e transformou em réus por obstrução de justiça o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. O ex-presidente foi acusado de tentar impedir o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, de assinar acordo de delação premiada.

Em 20 de setembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu de ação criminal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula teria recebido mais de 3 milhões de reais em propina , cujo repasse seria feito pela empreiteira OAS em forma de melhorias e reformas em um triplex, além de armazenamento de bens pessoais por parte da empreiteira. Antes de virar réu, após a denúncia do MPF, Lula negou participar de corrupção. "Provem uma corrução minha que eu irei a pé para ser preso", disse o ex-presidente, em discurso. Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livremente sua defesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável".

Em 13 de outubro de 2016, o juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia do MPF oferecida contra o ex-presidente Lula pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus, que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações, dizendo que o ex-presidente é vítima de lawfare. Em 17 de dezembro de 2016, o mesmo juiz aceitou a denúncia do MPF, no âmbito da Operação Zelotes, e o ex-presidente Lula virou réu por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças suecos modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

No dia 19 de dezembro de 2016, Moro aceitou uma nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os advogados, o recebimento da denúncia pelo juiz Sérgio Moro "reforça a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula". De acordo com a denúncia, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria 75 milhões de reais.

Operação Aletheia

Operação Aletheia é o nome dado a uma operação da Polícia Federal do Brasil, deflagrada em 4 de março de 2016, representando a 24.ª fase da Operação Lava Jato, para dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema criminosos relacionado à estatal Petrobras.

O nome da operação faz referência à busca da verdade. Na Grécia Antiga, a palavra "alétheia" tinha o significado também de "realidade", ou de busca pela verdade por meio do conhecimento. O termo é comumente utilizado na psicologia para referir-se à busca por uma verdade além das aparências. Além de verdade, o termo também pode ser entendido como "realidade", "não oculto", "revelado", entre outras asserções.


Polícia Federal em frente ao prédio o ex-presidente Lula depois de sua condução coercitiva para depoimento

Mandados

Em 4 de março de 2016, cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumpriram 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva. As medidas foram cumpridas no estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.

Execução

No dia 4 de março de 2016, perto das 8h40, Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à Polícia Federal. Às 8h51, ele prestou depoimento dentro do aeroporto.


O ex-presidente Lula foi levado pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para prestar seu depoimento. Marcos Bizzotto / Raw Image

Reações
Instituto Lula

O Instituto Lula, que também foi alvo da operação, avaliou a ação da PF como "arbitrária, ilegal e injustificável".

Defesa do ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato. Entretanto, em 4 de março de 2016, a ministra do STF, Rosa Weber negou o pedido apresentado pela defesa de Lula para suspender duas investigações, sobre o triplex em Guarujá e o sítio em Atibaia ligados a ele. A ministra negou a suspensão por não ter observado "ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão" nas duas investigações. Em caso de interrupção, haveria risco, segundo ela, de "indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade".

Conversa telefônica entre Dilma e Lula

Em 16 de março de 2016, foi anunciado que o ex-presidente Lula seria indicado como ministro da Casa-Civil do governo Dilma. A indicação foi amplamente vista como uma forma do ex-presidente ganhar foro privilegiado e passar a ser investigado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na noite do dia 16 de março, o juiz Sérgio Moro divulgou conversas telefônicas de Lula, o que incluía algumas com a presidente Dilma. A interceptação havia sido feita pela Polícia Federal, tendo sido autorizada por Moro, que determinou que telefones relacionados a Lula e ao Instituto Lula fossem grampeados no âmbito da Operação Lava Jato. Uma parte do conteúdo da ligação mais comentada foi o seguinte:

Rousseff: Alô.
Lula da Silva: Alô.
Rousseff: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
Lula da Silva: Fala, querida. Ahn.
Rousseff: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
Lula da Silva: Uhum. Tá bom, tá bom.
Rousseff: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
Lula da Silva: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
Rousseff: Tá?!
Lula da Silva: Tá bom.
Rousseff: Tchau.
Lula da Silva: Tchau, querida.

O teor da conversa gerou dúvidas de se a presidente Dilma estava tentando obstruir a justiça ao nomear Lula para o ministério, o que gerou indignação pública e diversos protestos pelo país no mesmo dia da divulgação, além de nos dias posteriores. Em São Paulo, na região da Avenida Paulista, o protesto durou 36 horas ininterruptas as pessoas abriram uma bandeira com as cores do Brasil e os dizeres “impeachment já”. Aos gritos de "Renuncia, renuncia", manifestantes protestaram em frente ao Planalto. Nas redes sociais, o embate político entre os manifestantes colocou o tópico #QuedaDoPlanalto como o assunto mais comentado do Twitter em todo o mundo na manhã do dia 17 de março. A presidente Dilma rejeitou as acusações e indignada com o grampo disse que "Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais do próprio presidente da república são violadas", e que "Os golpes começam assim."

Em 17 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula foi empossado ministro da Casa-Civil. No entanto, poucos minutos depois, um juiz federal suspendeu os efeitos da nomeação alegando haver indícios de tentativa de interferência no poder Judiciário. Embora a decisão tenha sido revertida na noite daquele dia, outras liminares julgadas pela justiça em primeira instância e pelo STF suspenderam novamente a nomeação. No dia 18 de março de 2016, manifestantes pró-governo ocuparam a Avenida Paulista.

Fonte: Wikipédia


Tags: Lula, corrupção, Lava Jato, Operação Aletheia, vitimização, Sérgio Moro, Dilma, obstrução de justiça






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