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08 de novembro de 1799.

Executados quatro líderes da "conjuração baiana" que pregavam o fim do absolutismo no País

Praça da Piedade, local da execução dos conjurados.

A Conjuração Baiana também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que alguns participantes da trama exerciam este ofício) e recentemente também chamada de Revolta dos Búzios, foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no final do século XVIII (1796-1799), na então Capitania da Bahia, no país do Brasil. Diferentemente da Inconfidência Mineira (1789-1792), foi difundida pela historiografia tradicional enquanto sendo um movimento de caráter popular em que defendiam a independência e o fim da escravidão, um governo republicano, democrático, com liberdades plenas, o livre-comércio e abertura dos portos como principais pontos.

Antecedentes

Sendo a então Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne.

O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes.

A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e ideias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.

Os 6 pontos da conjuração baiana eram:

  • Abolição da Escravatura
  • Proclamação da República
  • Diminuição dos Impostos
  • Abertura dos Portos
  • Fim do Preconceito
  • Aumento Salarial


Ideias

Seu principal líder foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas as revoluções. Há grande influência da sociedade maçônica (cavaleiros da luz) e do processo de independência do Haiti ou Haitianismo.

Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma república na Bahia e da liberdade de comércio e o aumento dos salários dos soldados. Tais ideias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.

A revolta

Em 12 de agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos.

Um desses panfletos declarava:

"Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." (in: RUY, Afonso. A primeira revolução social do Brasil. p. 68.)

A repressão

Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência.

Finalmente, no dia 8 de novembro de 1799, procedeu-se à execução dos condenados à pena capital, por enforcamento, na seguinte ordem: soldado Lucas Dantas do Amorim Torres, aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira, soldado Luís Gonzaga das Virgens e mestre alfaiate João de Deus Nascimento.

O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3a. geração. Os despojos dos executados foram expostos da seguinte forma: a cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro; a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco; a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, então a principal da cidade.

Esses despojos ficaram à vista, para exemplo da população, por cinco dias, tendo sido recolhidos no dia 13 pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia), que os fez sepultar em local desconhecido.

Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo, agravada com a determinação de ser sofrido na costa Ocidental da África, fora dos domínios de Portugal, o que equivalia à morte. Foram eles:

  • José de Freitas Sacota e Romão Pinheiro, deixados em Acará, sob domínio holandês
  • Manuel de Santana em Aquito, então domínio dinamarquês
  • Inácio da Silva Pimentel, no Castelo da Mina, sob domínio holandês
  • Luís de França Pires em Cabo Corso
  • José Félix da Costa em Fortaleza do Moura
  • José do Sacramento em Comenda, sob domínio inglês


Cada um recebeu publicamente 500 chibatadas no Pelourinho, à época no Terreiro de Jesus, e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital. A estes degredados acrescentavam-se os nomes de:

  • Pedro Leão de Aguilar Pantoja degredado no Presídio de Benguela por 10 anos
  • o escravo Cosme Damião Pereira Bastos, degredado por cinco anos em Angola
  • os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz, condenados a 500 chibatadas, ficando seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia
  • José Raimundo Barata de Almeida, degredado para a ilha de Fernando de Noronha
  • os tenentes Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja e José Gomes de Oliveira Borges, permaneceram detidos por seis meses em Salvador
  • Cipriano Barata, detido a 19 de setembro de 1798, solto em janeiro de 1800


Conclusão

O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social. O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites. A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal.

Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto tal que o movimento emancipacionista eclodiu novamente, em 1821, culminando na guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, formando parte da nação que emancipara-se a 7 de setembro do ano anterior, sob império de D. Pedro I.

Fonte: Wikipédia


Tags: conjuração, absolutismo, Conjuração Baiana






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