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10 de novembro de 1904.

Eclode no Rio de Janeiro a "revolta da vacina", decorrente da oposição popular ao decreto presidencial que, a pedido de Osvaldo Cruz, instituiu a vacina obrigatória contra a febre amarela


A chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de Novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

Desde meados do século XVI o Rio de Janeiro convivia com a varíola, que tomava forma epidêmica no inverno e fazia numerosas vítimas. O combate à doença dependia essencialmente da aplicação da vacina jenneriana. No Brasil, seu uso fora declarado obrigatório para as crianças em 1837, estendendo-se, em 1846, aos adultos. Estas leis, no entanto, nunca foram cumpridas, quer por falta de condições políticas e técnicas (sua produção em escala industrial no Rio de Janeiro só começou em 1884), quer pelo horror que a maioria da população nutria à idéia de se deixar inocular com o vírus da doença.

Em 1904, enquanto Oswaldo Cruz combatia à febre amarela, os casos de varíola começaram a crescer assustadoramente na capital. Em meados do ano, o número de internações no Hospital de Isolamento São Sebastião chegava a 1.761. Para enfrentar a epidemia, em 29 de junho de 1904, a Comissão de Saúde Pública do Senado apresentou ao Congresso projeto de lei reinstaurando a obrigatoriedade da vacinação, o único meio profilático real contra a varíola, em todo o território nacional. Figuravam no projeto cláusulas draconianas que incluíam multas aos refratários e a exigência do atestado de vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens etc.

Além de suscitar violentos debates no Congresso, a proposta da comissão de saúde gerou um clima de intensa agitação social. Diferentes segmentos sociais (positivistas, oficiais descontentes do Exército, monarquistas e líderes operários) reuniram-se em torno da idéia do combate ao projeto, movimento que resultaria na formação da Liga contra a Vacina Obrigatória.

Enquanto o projeto era discutido e combatido, Oswaldo Cruz à frente da DGSP (Diretoria Geral de Saúde Pública) ia empregando as medidas profiláticas habituais (o isolamento e a desinfecção), porém insuficientes para controlar a epidemia. A vacina, somente era aplicada quando o doente e sua família o permitiam. Essas permissões, contudo, diminuíam progressivamente à medida que se fortalecia a campanha capitaneada pela Liga. Entre julho e agosto, caiu de 23 mil para seis mil o número de vacinas aplicadas na capital.

A lei que tornava obrigatória a vacinação anti-variólica, logo batizada de Código de Torturas, foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada nove dias depois, abrindo caminho para a chamada Revolta da Vacina. Durante uma semana, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar, enfrentando forças da polícia e do exército. A revolta foi violentamente reprimida e o saldo do confronto, segundo os jornais da época, foi de 23 mortos, dezenas de feridos e quase mil presos.

O episódio, entretanto, não deve ser reduzido a uma simples reação das massas incivilizadas à imposição irreversível da razão e do progresso, como pretendeu a literatura oficial da época. Ela reuniu forças sociais extremamente díspares e consistiu, de fato, em duas rebeliões superpostas: um grande motim popular contra a vacina, que eclodiu em 10 de novembro, paralisando a cidade por uma semana; e uma insurreição militar, deflagrada em 15 de novembro, com a finalidade de depor o presidente da República.

Rodrigues Alves logo reassumiu o controle da situação, mantendo-se na Presidência. Recusou-se a demitir Oswaldo Cruz, alvo de manifestações de violenta hostilidade, mas teve que capitular em relação à obrigatoriedade da vacinação, que foi imediatamente suspensa. Em 1908, um novo surto de varíola acometeria mais de nove mil pessoas na cidade.

Tags: Vacina, varíola, revolta






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