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14 de Dezembro de 1950.

Criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados


O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla em português ACNUR e UNHCR em inglês, é um órgão das Nações Unidas.

Criado por uma Resolução das Nações Unidas em 14 de Dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção a refugiados de todo o mundo. Sua sede é em Genebra, Suíça. Ele possui um mandato para proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas. As principais soluções duradouras são repatriação voluntária, integração local e reassentamento em um terceiro país.

Em 1951, foi adotada a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, fonte inspiradora do trabalho do ACNUR. Dessa forma, o ACNUR tem também um importante papel a desempenhar promovendo e velando pelo cumprimento, por parte dos Estados, da Convenção de 1951 e permitindo-lhes que ofereçam uma proteção adequada aos refugiados no seu território.

A Convenção de 1951 estabeleceu o status de refugiados e a documentação legal para que assim fosse considerado um refugiado, definindo sua obrigação legal em relação ao Estado.

Em 1967 foi removida as restrições geográficas e temporal que haviam, esse protocolo unificou diversas resoluções a respeito.

Em Julho de 2001, foi feita uma publicação em comemoração aos 50 anos de existência da ACNUR.


Tags: ONU, comissariado, refugiados, ACNUR






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