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16.03.2011 | Educação

Câmara aprova MP que libera R$ 968 milhões para o Ministério da Educação

Brasília - A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória (MP) 508, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação. Os recursos serão usados nos programas nacionais de apoio ao transporte escolar e de alimentação escolar. A MP, que segue agora à apreciação do Senado Federal, foi aprovada simbolicamente por acordo entre as lideranças partidárias.

De acordo com a exposição de motivos da MP, o programa de transporte escolar beneficia cerca de 5 milhões de estudantes da zona rural, da educação básica, que não teriam outra condição de comparecer às escolas e cerca de 47 milhões de estudantes, que são atendidos com a merenda escolar.

Os líderes partidários também decidiram também votar hoje (16) a MP 509, que altera parágrafo da Lei 11.668/2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. Pelo texto da MP, os Correios deverão concluir as contratações de franquias até 11 de junho de 2011.

Por Iolando Lourenço, repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil


Tags: Educação, Merenda Escolar, Transporte Escolar, câmara, medida provisória





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