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10.02.2017 | Justiça

Brasil questiona na OMC subsídios à Bombardier, concorrente da Embraer

Brasil questiona na OMC subsídios à Bombardier, concorrente da Embraer - Reuters

O Brasil questionou oficialmente ante a Organização Mundial do Comércio (OMC) "os subsídios concedidos pelo governo canadense à fabricante de aviões Bombardier”, segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério das Relações Exteriores.

"O Brasil apresentou um pedido de consultas com o Canadá, no âmbito do Sistema de Solução de Diferenças da OMC, sobre os subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico em níveis federal, provincial e local, em particular nos programas C-Series da empresa Bombardier", diz o texto

O governo brasileiro também denuncia que a Bombardier, concorrente da brasileira Embraer no setor de aviões comerciais e corporativos, "recebeu, apenas em 2016, pelo menos US$ 2,5 milhões de apoio governamental".

“Esses subsídios afetam artificialmente a competitividade internacional do setor, de maneira incompatível com as obrigações assumidas pelo Canadá ante a OMC", acrescenta.

O pedido de consultas constitui o primeiro passo da abertura de um litígio no âmbito do Mecanismo de Solução de Diferenças da OMC, uma instituição com sede en Genebra. Os dois países devem marcar agora data e local para iniciá-las.

Condições iguais

A Embraer emitiu igualmente um comunicado no qual exige que "as condições iguais de concorrência sejam respeitadas".

"A companhia canadense segue recebendo subsídios, que foram fundamentais para o desenvolvimento e sobrevivência do programa C-Series, assim como para que a Bombardier ofereça suas aeronaves a preços artificialmente baixos", afirmou o CEO da Embraer, Paulo Cesar Silva, citado no comunicado.

Os C-Series são aviões de fuselagem estreita, que competem no mercado de aparelhos de 100 a 150 assentos.

A Embraer é a terceira fabricante mundial de aviões comerciais, depois da americana Boeing e da europeia Airbus. Produz também aparelhos executivos e militares.

Fonte: Rádio França Internacional


Tags: OMC, subsídios, Bombardier, Embraer, avião, aviação





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