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26.05.2017 | Mundo

Em derrota para Trump, justiça americana suspende decreto migratório

Manifestação em San Francisco contra decreto migratório de Trump, em 7 de fevereiro de 2017. REUTERS/Noah Berg

O recurso apresentado pelo presidente foi negado e a justiça dos Estados Unidos suspendeu definitivamente o decreto anti-imigratório de Donald Trump, que não conseguiu impor uma de suas medidas mais polêmicas.

"Nós ganhamos"! Foi com esse tuíte que Omar Jadwat, advogado das associações que denunciaram que Trump visou voluntariamente os muçulmanos em seu decreto, violando a Constituição.

"O Congresso conferiu ao presidente um amplo poder para proibir a entrada de estrangeiros, mas este poder não é absoluto", escreveu em sua decisão o juiz Roger Gregory, presidente da Corte de Apelações de Richmond, capital da Virginia. O documento também explica que "o poder do presidente não pode ser incontrolado quando o mesmo recorre a um decreto que tem consequências danosas irremediáveis para pessoas em todo o país", razão pela qual o recurso foi rejeitado.

A Constituição dos Estados Unidos proíbe a discriminação religiosa e, para os opositores ao decreto, a rejeição de Trump ao Islã não deixa nenhuma margem de dúvida. Foi este o argumento apresentado diante da Suprema Corte Federal de Richmond.

O decreto inicial, assim como sua segunda versão, foram bloqueados pelos tribunais em fevereiro e março deste ano, sob a denúncia de "uma justiça politizada" por parte de Trump.

A história de um decreto que sacudiu o mundo

Em 27 de janeiro, o presidente assinou um decreto suspendendo por quatro meses o programa de acolhida de refugiados no país. O documento também proibia por 90 dias a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, "para proteger a população americana de ataques terroristas" e manter "islâmicos radicais" longe do país.

As autoridades americanas foram chamadas a impedir, durante três meses, a entrada de cidadãos da Síria, Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Ficam de fora da medida os detentores de passaportes diplomáticos e oficiais, e os que trabalham para instituições internacionais, como a ONU, por exemplo.

A medida de restrição aos imigrantes também afetou diretamente o programa federal de admissão ou reinstalação de refugiados de países em guerra, de todas as nacionalidades. O programa humanitário foi criado em 1980 e interrompido apenas uma vez, durante os três meses seguintes aos ataques de 11 de setembro que traumatizaram o país.

O decreto provocou reações em cadeia no mundo inteiro por seu teor xenófogo, racista e injusto. Países criticaram e ONGs, instituições e personalidades se mobilizaram contra a iniciativa.

Teimoso, Trump apresentou uma segunda versão mais "light", que também foi rejeitada.

Fonte: Rádio França Internacional


Tags: imigração, migração, Trump





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