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11.10.2017 | Justiça

MPF denuncia Joesley e Wesley Batista por operações financeiras

Joesley Batista foi indiciado no dia 20 de setembro pela autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (10) os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso indevido de informações privilegiadas e manipulação do mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. A denúncia foi feita um dia depois que a Polícia Federal (PF) entregou relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos, à Procuradoria.

O MPF aponta que os acusados minimizaram prejuízos mediante compra e a venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República.

Para os procuradores, como são "conhecedores profundos do mundo dos negócios", os irmãos empresários sabiam que a "delação-bomba", que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar. Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações.

Joesley e Wesley, controladores do grupo J&F, do qual a JBS é a principal empresa, foram indiciados e estão presos a pedido da Polícia Federal desde setembro, quando foi deflagrada a segunda etapa da operação Tendão de Aquiles.

As operações atípicas não passaram pelo crivo do Conselho de Valores Mobiliários (CVM), que iniciou uma investigação administrativa, e da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que já investigavam os controladores do grupo J&F em seis operações -- Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca, Bullish e Lama Asfáltica.

Segundo a denúncia do MPF, as operações ilegais de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio. Em 7 de março, Joesley gravou a conversa com o presidente Michel Temer e, no dia 28 do mesmo mês, os colaboradores assinaram termo de confidencialidade com a PGR. Em 3 de maio, o acordo de colaboração foi assinado com a PGR, dia 11 o Supremo Tribunal Federal homologou o documento e, no dia 17, véspera do levantamento do sigilo pelo STF, vazou para a imprensa a informação da delação.

Neste período de gravações, depoimentos e tratativas, Joesley (diretor-presidente da J&F Investimentos S/A e presidente da FB Participações, empresa controladora da JBS) determinou a venda de 37.427.900 ações da JBS na bolsa, pelo valor de R$ 373.943.610,00, entre os dias 20 de abril e 17 de maio.

Entre os dias 24 de abril e 17 de maio, Wesley determinou a compra de 23.037.500 ações da JBS pela JBS S/A, por ele presidida. As operações não foram negadas pelos acusados em audiência de custódia. A operação casada evitou uma perda financeira ainda maior com a desvalorização dos papéis por ocasião da divulgação da delação e os irmãos amenizaram o prejuízo com os R$ 138,3 milhões que resultaram do negócio ilegal.

Dólares

Já as operações com a moeda norte-americana se deram entre 28 de abril e 17 de maio, diz o MPF. Entre contratos futuros de dólar, adquiridos em bolsa, e contratos a termo de dólar, adquiridos no balcão, as operações teriam somado US$ 2,8 bilhões.

O MPF aponta que Wesley foi o responsável pela medida, e que ele determinou a realização das operações com dólares, e também que todos os limites de crédito das empresas do grupo fossem usados nessa compra gigante de moeda estrangeira. Apenas no dia 17 de maio, dia do vazamento da delação, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões.

De acordo com o que foi apurado pela CVM, as compras de dólares resultaram em lucro líquido de R$ 100 milhões.

Denúncia

O MPF denunciou Joesley Batista pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada e de manipulação do mercado no episódio da compra e venda de ações, e pediu que eventual pena imposta pelos dois crimes seja somada. Neste caso, Joesley pode ser condenado a uma pena de dois a treze anos de prisão.

Já Wesley Batista é denunciado pelos mesmos crimes que Joesley e também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares. O MPF também requereu para ele a aplicação do concurso material. Portanto, Wesley pode ser condenado a uma pena de três a dezoito anos de prisão.

Os irmãos Batista estão presos preventivamente na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Recursos da defesa dos dois foram negados pelo TRF3 e pelo STJ. Neste final de semana, foi divulgado que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer favorável às prisões dos irmãos, ambas mantidas pelo STF em decisão liminar.

Fonte: JBOnline


Tags: Michel Temer, Lava Jato, JBS, STF, corrupção, PGR, Joesley Batista, Wesley Batista, leniência, J&F, MPF, PGR, Ricardo Saud





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