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09.07.2018 | Justiça

Impasse deixou Brasil em espera sobre destino de Lula por mais de 10 horas

Rogério Favreto: Nos governos Lula, ele esteve em quatro ministérios diferentes antes de ser desembargador (Sylvio Sirangelo/TRF-4/Flickr)

Decisão de desembargador plantonista no TRF4 jogou Brasil para centro de um confronto jurídico neste domingo

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção, deixou o Brasil apreensivo diante das decisões conflitantes relacionadas com sua possível libertação.

– 09H05: O juiz de plantão Rogério Favreto, do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, ordena libertar Lula, acolhendo um pedido de habeas corpus feito por integrantes do Partido dos Trabalhadores.

– 12H05: O juiz de primeira instância Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, afirma que Favreto não tem competência para ordenar a libertação de Lula.

– 12H24: Favreto emite uma nova ordem de libertar Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro.

– 13H01: O Ministério Público Federal (MPF) questiona, assim como Moro, a competência do juiz de plantão e pede que a decisão seja reconsiderada.

– 14H13: O juiz João Pedro Gebran Neto, relator do caso de Lula no TRF4, anula a ordem de soltura emitida por Favreto.

– 15H20: Moro informa que, embora esteja de férias até o dia 31 de julho, emitiu seu parecer por ter sido citado no pedido de habeas corpus. Esse esclarecimento foi divulgado depois que sua intervenção foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores.

– 16H04: Favreto ordena novamente a soltura imediata de Lula: “Reitero o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora”.

– 19H30: o presidente do TRF4 decide manter Lula preso, respaldando a decisão do relator do caso, Gebran Neto.

Fonte: Exame.com


Tags: Lula, corrupção, Lava Jato, Habeas Corpus, STJ, STF, justiça, petralhas, Sérgio Moro





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