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Programa Ricardo Orlandini.net de 23/08/2012

Ricardo Orlandini entrevista os advogados Alberto Wunderlich e Márcio Borba Fernandes, mestres em Direito, autores do livro Castração Química: uma visão constitucional.

Os advogados Alberto Wunderlich e Márcio Borba Fernandes, mestres em Direito, falam sobre seu livro "Castração Química: uma visão constitucional”.

A obra é inédita no Brasil, instiga, desacomoda e se apresenta como uma contribuição valorosa aos que se preocupam com os rumos sociais, seus conflitos, suas soluções.

O lançamento do livro da Editora Sob Medida será dia 25 de agosto de 2012, às 19h30m na Livraria Cultura.

A castração química é um tema atual e, sem dúvida, polêmico, com uma amplitude que não se restringe as nossas fronteiras.

A comunidade jurídica internacional tem se debruçado sobre seu estudo e suas possibilidades. No Brasil, poucos artigos jurídicos tratam do assunto.

Com uma pesquisa detalhada, os autores apresentam no livro a origem, evolução, acolhimento e tratamento em outros ordenamentos, comparando posições doutrinárias de variadas matizes, confrontando e abarcando o debate sobre o que seja pena, seu alcance e suas teorias, bem como, a necessária análise frente à Constituição, e inclinando-se a uma proposta de adoção da medida.

Os autores apresentam o tema com a lucidez e o distanciamento necessários, de forma que o leitor se nutra de elementos que lhe permitam pensar e construir sua própria opinião.

“Castração química – uma visão constitucional”, de Alberto Wunderlich e Márcio Borba Fernandes, tema atual, instigante e importante ao processo penal, num momento em que a sociedade brasileira busca um rumo no combate à violência.

Para quem não lembra, há pouco tempo estava sendo cogitado no parlamento brasileiro um projeto de lei prevendo a castração química de condenados por abuso sexual. Um exagero ou uma pena condizente com a realidade, o momento que vivemos?

Esta entrevista foi gravada no Box21 Bar e Restaurante em 20 de agosto de 2012.

O programa PontoNet é veiculado nas quintas-feiras às 22h30, sábados às 23:00 e nos domingos às 16h00, na POA-TV Canal 6 na Net em Porto Alegre - RS e também na internet em http://streaming.plugin.com.br/strpoatv?MSWMExt=.asf ou em nosso Canal do YouTube em http://www.youtube.com/jrorlandini.

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