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Fiscalização de Preços

James M. Dressler

14.09.2020

Fiscalização de Preços

Morro e não vejo tudo, mas infelizmente sou obrigado a ver a repetição de velhos filmes que pensei que já tinham saído de moda. E um antigo sucesso volta aos primeiros lugares na preferência nacional: a fiscalização de preços. Nestes tempos modernos em que o streaming domina o entretenimento, quem sabe descreveríamos melhor a intervenção do estado no mercado como uma série com diversas temporadas, inclusive com grande estreia da última na vizinha Argentina.

Nesta série, um episódio que se repete em todas as temporadas é a “fiscalização dos preços dos combustíveis”. Em princípio, nós imaginaríamos que os preços são livres, cada posto cobra o que bem entender pela gasolina, etanol ou diesel. Só que não! Ai do posto que cobrar um preço muito acima daquele que os “fiscais de plantão” consideram o “preço justo”! Irá acabar notificado por um “órgão fiscalizador” da vida, se duvidar toma uma multa. Por outro lado, se diversos postos cobrarem o mesmo preço, não importa se alto ou mais baixo, aí virá o “fiscal” multar por “formação de cartel”. O comerciante que se rale, não importa seus custos, que não são apenas comprar o combustível, há os salários dos frentistas, luz, água, aluguel do ponto, manutenção dos equipamentos, etc., tem que cobrar o que os fiscais do alheio permitirem. Para o país que já teve os “fiscais do Sarney”, nada de novo. De qualquer forma, considero que quem comercia um produto é livre para cobrar o preço que bem entender, se não for competitivo, quebra e sai do negócio. É só uma questão de tempo.

Neste ano de pandemia, um novo episódio. De um presidente eleito sob a bandeira liberal, esperava-se tudo, menos falar em fiscalização de preços. O ministro da economia, Paulo Guedes, sabe muito bem do ridículo da ideia, então coube ao Ministério da Justiça participar desta patacoada. Está cobrando de supermercados e fornecedores explicações sobre o preço do arroz, como se o próprio governo não soubesse os motivos, bastaria conversarem com a ministra da agricultura. O pior não é isso, é pensar em controlar preços. Ora, se o comerciante colocar um preço alto demais em seu produto, que não reflita o valor da mercadoria, vai diminuir seu lucro, pois vai vender menos volume, tão menor que não será compensado pelo preço maior. Uma obviedade econômica. O que acontece com o arroz, no caso, é que há uma demanda maior pelo produto no exterior, além da alta do dólar, o que diminui a oferta no nosso mercado interno devido à exportação. Menor oferta, demanda mantida, o preço sobe. É a lei da oferta e da procura, que não tem como ser revogada, graças a Deus. O problema se agrava quando a demanda aumenta também.

Governadores e prefeitos decretaram o “fecha tudo, a economia a gente vê depois”. Obrigaram o governo federal a socorrer milhões de desempregados e outras pessoas que ficaram sem renda, dando algum poder de compra a milhões com o auxílio emergencial, resultando em aumento de demanda em alguns setores. O resultado não poderia ser outro: inflação principalmente no setor de alimentação, que é essencial, não há como evitá-lo.

Não tenho dúvidas que a situação deva se normalizar assim que as atividades sejam completamente retomadas e termine o auxílio emergencial. Não cabe nem fiscalizar, nem controlar preços. O resultado invariavelmente é o sumiço do produto das prateleiras e a criação de um mercado clandestino. Precisamos compreender que é apenas uma situação episódica, e que é preciso que fiquemos mais atentos com medidas tomadas na base do desatino, em que “a gente resolve depois”.

Mais cedo ou mais tarde, a conta chega.


Tags: James Dressler


James Masi Dressler é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e pós-graduado em Ciência da Computação pela mesma universidade.

    e-mail: jamesmdr@gmail.com
    Twitter: @jamesmdr

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