Últimas notícias
Hoje na história
RSS
27 de dezembro de 1978.
A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo
O franquismo é um regime político aplicado na Espanha entre 1939 e 1976, durante a ditadura do general Francisco Franco (que morreu em 1975).
Ideologicamente, o franquismo é baseado no fascismo, adaptado para a Espanha pelo movimento falangista. As bases do regime franquista foram definidas pela unidade nacional espanhola (nacionalismo de estado), pelo catolicismo e pelo anti-comunismo.
Apesar do regime ter-se auto-definido como democracia orgânica com fins propagandísticos, não pode ser considerado de forma alguma como democrático, em comparação às democracias parlamentaristas contemporâneas. É mais adequado defini-lo como ditadura ou regime totalitário.
A Constituição Espanhola de 1978 é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, e é conseqüência de um processo histórico denominado “Transição Espanhola” que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.
A Rei Juan Carlos sancionou a nova Constituição democrática em 27 de dezembro de 1978. A nova carta espanholaa entrou em vigor em 29 de dezembro de 1978 após sua publicação no BOE - Boletim Oficial do Estado.
Ideologicamente, o franquismo é baseado no fascismo, adaptado para a Espanha pelo movimento falangista. As bases do regime franquista foram definidas pela unidade nacional espanhola (nacionalismo de estado), pelo catolicismo e pelo anti-comunismo.
Apesar do regime ter-se auto-definido como democracia orgânica com fins propagandísticos, não pode ser considerado de forma alguma como democrático, em comparação às democracias parlamentaristas contemporâneas. É mais adequado defini-lo como ditadura ou regime totalitário.
A Constituição Espanhola de 1978 é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, e é conseqüência de um processo histórico denominado “Transição Espanhola” que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.
A Rei Juan Carlos sancionou a nova Constituição democrática em 27 de dezembro de 1978. A nova carta espanholaa entrou em vigor em 29 de dezembro de 1978 após sua publicação no BOE - Boletim Oficial do Estado.
Opinião do internauta
Hoje na história relacionadas
-
29/05/2005 - A população francesa rejeita a Constituição Europeia -
16/07/1999 - Morre Franco Montoro, deputado, senador e ex-governador de São Paulo -
02/05/1998 - Após conturbada sessão noturna em Bruxelas, ficou decidida a criação do euro, uma moeda conjunta para a União Europeia -
08/05/1996 - África do Sul adota nova constituição -
06/05/1994 - Inaugurado o Eurotúnel -
30/03/1989 - É inaugurada a polêmica “Pirâmide do Louvre” em Paris -
05/10/1988 - É promulgada uma nova Constituição no Brasil com grandes inovações -
03/08/1988 - O fim da censura e da tortura, além da liberdade de expressão intelectual e de imprensa no Brasil, foram votadas pela Assembléia Nacional Constituinte -
21/10/1984 - Morre François Truffaut, diretor de cinema francês -
17/04/1982 - A Rainha Elizabeth II promulga a 'Constituição Canadense de 1982' (Canada Act) no Parliament Hill, em Ottawa. -
29/03/1982 - O 'Canada Act' é assinado pela Rainha Elizabeth II que terminou virtualmente com todos os laços constitucionais e legislativos que existiam entre o Reino Unido e o Canadá -
11/03/1981 - Entra em vigor a nova Constituição Política da República do Chile -
19/05/1974 - Giscard D´Estaing derrota François Miterrand -
08/04/1968 - Entra em vigor a nova Constituição da Alemanha Oriental -
24/01/1967 - A Constituição de 1967 é imposta pelo regime militar brasileiro ao Congresso. Apesar de aprovar a nova Constituição militar, o Congresso fez duas ressalvas: a proibição de fechar o Congresso e a criação da imunidade parlamentar -
22/01/1963 - O chanceler federal alemão Konrad Adenauer e o presidente francês Charles de Gaulle assinaram, em Paris, o tratado da amizade franco-alemã. -
27/08/1953 - Concordata entre a Espanha do Generalíssimo Franco e Santa Sé -
27/02/1951 - A 22ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos é ratificada, limitando o mandato presidencial a dois períodos de quatro anos -
08/06/1947 - Eva Péron, esposa do presidente Juan Péron, é recebida com honras em Madri pelo General Franco -
01/04/1939 - Na Espanha, a Guerra Civil chega ao fim, com o reconhecimento oficial do governo de Franco -
28/03/1939 - Guerra Civil Espanhola: O Generalíssimo Francisco Franco conquista Madrid, quatro dias depois terminaria a “Guerra Civil Espanhola” -
16/11/1938 - Guerra Civil espanhola: termina a decisiva Batalha do Ebro, a mais longa e sanguinária de toda a guerra -
26/04/1937 - Guerra Civil Espanhola: bombardeiros da Legião Condor da Luftwaffe alemã reduziram a cinzas a cidade basca de Guernica. O ataque aéreo, que durou apenas três horas, matou 1.645 pessoas, retratado num famoso quadro de Pablo Picasso -
18/03/1937 - Guerra Civil Espanhola: Forças republicanas espanholas derrotam as forças italianas na “Batalha de Guadalajara” -
14/08/1936 - Guerra Civil Espanhola: Massacre de Badajoz – tropas do exército sublevado massacram civis e militares defensores da Segunda República logo após a tomada da cidade de Badajoz. -
26/07/1936 - Forças do Eixo decidem intervir na Guerra Civil Espanhola, apoiando a Falange do general Francisco Franco -
18/07/1936 - Começa a Guerra Civil espanhola. O general Francisco Franco lidera um golpe de estado contra o governo de esquerda da Espanha -
06/02/1932 - Nasce François Truffaut, diretor de cinema francês -
24/03/1919 - Surge nos Estados Unidos da América a Ordem DeMolay, inspirada na vida e morte do nobre francês Jacques DeMolay, 23º e último Grão-Mestre da Ordem dos Templários -
05/02/1917 - A presente Constituição do México é adotada, contendo grandes reformas sociais -
01/01/1901 - Estabelecimento da Comunidade da Austrália -
10/05/1871 - Firmado o Tratado de Frankfurt entre a França e a Alemanha, ao término da guerra Franco-prussiana. Como reparação de guerra, a França abdicou da Alsácia e foi forçada a pagar uma alta soma em dinheiro. -
28/01/1871 - Guerra Franco-Prussiana: Paris capitula frente ao exército prussiano -
19/09/1870 - Guerra Franco-Prussiana: Paris é cercada pelos alemães -
01/09/1870 - Guerra Franco-prussiana: Batalha de Sedan resultando em uma importante vitória da Prússia -
19/07/1870 - A França declara guerra contra a Prússia dando início à Guerra Franco-Prussiana, que veio a resultar na unificação da Alemanha e o fim do reinado do imperador francês Napoleão III -
03/02/1870 - É ratificada a 15ª Emenda à Constituição norte-americana, que dá o direito ao voto para homens negros no país -
02/12/1814 - Morre o Marquês de Sade, escritor -
15/07/1799 - Na aldeia egípcia de Roseta, o tenente francês Pierre-François Bouchard encontra a Pedra de Roseta -
12/02/1798 - Morre Estanislau II Augusto, Rei da Polônia e Grão-Duque da Lituânia -
25/11/1795 - Após a terceira partição da República das Duas Nações, Estanislau II Augusto, Rei da Polônia e Grão-Duque da Lituânia, é forçado a abdicar, partindo para São Petersburgo na Rússia -
10/08/1793 - É inaugurado em Paris o Museu do Louvre -
03/05/1791 - A Constituição Polonesa de Maio, a primeira Constituição moderna da Europa, é proclamada pela Sejm. -
09/07/1789 - Em Versalhes, na França, constitui-se a “Assembleia Nacional” para criar uma Constituição. -
17/09/1787 - Aprovada a primeira constituição dos Estados Unidos. É assinada por 38 delegados na cidade de Filadélfia, no estado da Pensilvânia -
09/03/1765 - Depois de uma campanha pública feita pelo escritor Voltaire, os juízes em Paris declararam postumamente Jean Calas inocente do assassinato de seu filho. Calas havia sido torturado e executado em 1762, apesar de seu filho, na verdade, ter cometido suicídio -
25/11/1764 - Estanislau Poniatowski, o protegido da Rússia, é coroado como Estanislau II Augusto, Rei da Polônia e Grão-Duque da Lituânia -
07/09/1764 - Estanislau Poniatowski, o protegido da Rússia, é eleito Rei da Polônia -
10/03/1762 - Jean Calas é executado após ter sido condenado pela morte de seu filho. Depois de uma campanha pública feita pelo escritor Voltaire, os juízes em Paris declararam postumamente Jean Calas inocente do assassinato de seu filho que na verdade cometeu suicídio -
02/06/1740 - Nasce Donatien Alphonse François de Sade, o Marquês de Sade -
17/01/1732 - Nasce Stanisław Antoni Poniatowski, futuro Rei da Polônia e Grão-Duque da Lituânia -
02/10/1679 - Guerra Franco-Holandesa: Suécia assina a paz com a República dos Países Baixos -
19/03/1679 - Guerra Franco-Holandesa: Suécia assina a paz com Münster. O tratado também impunha a retirada de Münster de todos os soldados a serviço da Dinamarca -
26/01/1679 - Guerra Franco-Holandesa: França e Suécia assinam em Nimegue a paz com o Sacro Império Romano-Germânico -
19/09/1678 - Guerra Franco-Holandesa: França e Espanha assinam a paz em Nimegue -
10/08/1678 - Guerra Franco-Holandesa: França e República dos Países Baixos assinam a paz em Nimegue -
17/03/1677 - Guerra Franco-Holandesa: termina o cerco de Utrecht, com o exército francês batendo em retirada e cruzando o rio Reno -
03/03/1677 - Guerra Franco-Holandesa: Batalha de Tobago - parte da tentativa do Reino da França de retomar a ilha de Tobago sob o controle da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos; -
17/10/1534 - Caso dos cartazes: cartazes criticando as doutrinas da Igreja Católica são afixados nas ruas da França -
04/08/1060 - Morre o rei Henrique I da França -
19/05/1051 - Casamento de Henrique I da França com Ana de Kiev -
04/05/1008 - Nasce o rei Henrique I da França -
02/03/0986 - Luís V torna-se rei dos francos -
05/12/0771 - Morre Carlomano I, que governou a Austrásia, irmão de Carlos Magno -
27/11/0511 - Clóvis, rei dos Francos, morre aos 45 anos de idade e seu reino é dividido entre seus 4 filhos
