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09 de fevereiro de 1920.

É assinado, em Paris, o “Tratado de Svalbard”, que garante a soberania da Noruega sobre o arquipélago de Svalbard


O Tratado de Svalbard, assinado em Paris a 9 de Fevereiro de 1920, é um tratado multilateral que reconhece a soberania da Noruega sobre o arquipélago de Svalbard e suas águas territoriais, mas garante que os nacionais de todos os Estados contratantes beneficiam de igualdade de direitos no acesso aos recursos naturais da região (em especial à mineração do carvão).

O Tratado permite à Noruega regular a exploração e tomar as medidas de proteção ambiental necessárias, mas impede qualquer discriminação positiva a favor dos seus nacionais ou de empresas norueguesas. O tratado também obriga à desmilitarização do território e proíbe a construção de qualquer tipo de fortificação.

Tags: Tratado, Noruega, Svalbard






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