O Papa Nicolau V, nascido Tommaso Parentucelli (15 de novembro de 1397 — 24 de março de 1455), foi o 208º Papa da Igreja Católica Apostólica Romana eleito em 6 de março de 1447. Foi consagrado em 17 de março de 1447, falecendo em 24 de março de 1455.

Em 1450, censura, em epístola expedida de Roma, o rei Afonso V de Portugal, pela forma de enterro desonroso dada ao corpo de seu tio Pedro, Duque de Coimbra, morto no Batalha de Alfarrobeira. Sepultado em Alverca e, depois, na igreja Santa Maria do Castelo, em Abrantes, o corpo do Infante D. Pedro só em 1455 viria a ser trasladado para o mosteiro da Batalha.

O Papa Nicolau V concedeu, em 1453, aos Franciscanos, a incorporação dos estudos de Teologia, do seu convento, na Universidade de Lisboa. E, por bula de 1454, concedeu ao Infante D. Henrique o monopólio das expedições marítimas. Devesse-lhe, também, a bula "Romanus Pontifex" (1455), que reconheceu aos reis de Portugal a posse das terras e mares já descobertos ou a descobrir. Tal documento representa o conhecimento, por direito internacional, do espírito de cruzada dos descobrimentos henriquinos.

Papa Nicolau V e escravidão

No final da primavera de 1452 o imperador bizantino Constantino XI escreveu ao Papa Nicolau V pedindo ajuda contra o cerco iminente pelo sultão otomano Maomé II.

Em 18 de junho de 1452 publicou a bula "Dum diversas", dirigida ao rei Afonso V de Portugal, acompanhada pelo breve apostólico Divino amore communiti na qual o pontífice afirma:

“(...) outorgamos por estes documentos presentes, com a nossa Autoridade Apostólica, permissão plena e livre para invadir, buscar, capturar e subjugar sarracenos e pagãos e outros infiéis e inimigos de Cristo onde quer que se encontrem, assim como os seus reinos, ducados, condados, principados, e outros bens [...] e para reduzir as suas pessoas à escravidão perpétua”.

"(…) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo".

Por esta bula os portugueses eram autorizados a atacar, conquistar territórios não cristianizados, subjugar os sarracenos, pagãos e outros inimigos de Cristo onde quer que eles fossem encontrados, consignando a escravatura perpétua aos sarracenos e pagãos que capturassem, razão pela qual é considerada frequentemente como o advento do comércio e tráfico europeu de escravos na África Ocidental.

Esta bula é considerada como uma resposta à ameaça sarracena quando ocorreu o grande choque cultural entre cristãos, muçulmanos e pagãos, conhecidos e temidos pelos cristãos pela sua violência. A bula tinha por objetivo final, contudo, a conversão dos muçulmanos e pagãos escravizados.

O Papa Calisto III reiterou a bula em 1456 com a bula Etsi cuncti, renovada pelo Papa Sisto IV em 1481 e pelo Papa Leão X em 1514, com a bula Precelse denotionis. O conceito de consignamento de esferas de influência exclusiva de determinados estados-nação foi alargado ao continente americano em 1493 pelo Papa Alexandre VI com a bula Inter cætera. A 8 de janeiro de 1554, estes poderes foram alargados aos reis da Espanha.

Publicada um ano antes da queda de Constantinopla ocorrida em 29 de maio de 1453, a bula pode ter tido a intenção de começar uma nova cruzada contra o Império Otomano. O sobrinho do Papa Nicolau V, Loukas Notaras, foi Megas Doux do Império Bizantino. Alguns historiadores veem estas bulas juntas como extensão do legado teológico das Cruzadas do Papa Urbano II para justificar a colonização europeia e o expansionismo, acomodando «tanto o mercado como os anseios da alma cristã». Dum diversas era essencialmente geograficamente ilimitada na sua aplicação, sendo talvez o ato papal mais importante referente à colonização portuguesa.

No texto é utilizado o termo “sarracenos” (do grego: "sarakenoi"), uma das formas com que os cristãos medievais designavam os árabes e os muçulmanos em geral. As palavras "islã" e "muçulmano" só foram introduzidas nas línguas europeias no século XVII.

Fonte: Wikipédia