Em 12 de setembro de 1990 foi assinado em Moscou o Tratado Dois-Mais-Quatro, no qual as potências aliadas reconheciam a soberania alemã e eram acertadas as condições para a reunificação da Alemanha.

As negociações do Tratado Dois-Mais-Quatro (Tratado sobre a Regulamentação Definitiva referente à Alemanha) foram duras, e não sem motivo. O acordo, que definia os aspectos externos da reunificação alemã, daria respostas para questões de interesse de todo o mundo ocidental: quais fronteiras passariam a valer na Europa? As duas partes da Alemanha poderiam integrar a Otan ou deveriam ser neutras? Haveria também um tratado de paz, que selaria oficialmente o fim da Segunda Guerra Mundial? Como seria feita a retirada das tropas soviéticas da Alemanha Oriental?

As Alemanhas Ocidental e Oriental foram representadas na reunião que aconteceu em Moscou, em setembro de 1990, pelos seus então ministros do Exterior, Hans-Dietrich Genscher e Markus Meckel. Em quatro rodadas de negociações, eles foram bem-sucedidos na tarefa de harmonizar os interesses alemães com os dos Aliados, vencedores da Segunda Guerra.

Os pontos mais debatidos, relembra Genscher, foram a permanência da Alemanha reunificada na Otan e a aceitação definitiva das fronteiras internas europeias. "Além disso, discutiu-se a renúncia da Alemanha às armas de destruição em massa."

A Alemanha se tornaria parte de uma estratégia de segurança europeia, ao passo que os Aliados abdicariam de seus direitos de ocupação sobre o país reunificado. Esse foi o compromisso selado, aceito também – e principalmente – pela União Soviética, mas com a oposição da premiê britânica, Margaret Thatcher. Na noite da véspera da assinatura do tratado, empecilhos de última hora quase puseram tudo a perder.

No dia 11 de setembro, Thatcher, que nunca escondeu sua contrariedade à ideia da reunificação alemã, instruiu seu ministro do Exterior, Douglas Hurd, a fazer mais uma exigência. Ele deveria condicionar sua assinatura à possibilidade de a Otan realizar manobras no território da antiga Alemanha Oriental.

Genscher recorda que essa exigência gerou incompreensão, principalmente entre os soviéticos. "Éramos da opinião de que uma exigência adicional desse tipo – ainda por cima feita no último minuto – era totalmente descabida e, graças a Deus, tivemos o apoio dos franceses e dos americanos", relata.

James Baker (EUA), Douglas Hurd (Reino Unido), Eduard Schevardnadze (URSS), Roland Dumas (França), Lothar de Maizière (Alemanha Oriental) e Hans-Dietrich Genscher (Alemanha Ocidental) no dia 12 de setembro de 1990.

Decisões do tratado

A assinatura do Tratado Dois-Mais-Quatro, em 12 de setembro de 1990, definiu as condições para a reunificação alemã. As fronteiras europeias foram delimitadas e reconhecidas por todos os lados – inclusive a fronteira do Oder-Neisse, entre a Polônia e a Alemanha.

Durante décadas, o reconhecimento dessa fronteira havia sido o centro de árduos debates na Alemanha Ocidental. Para uns, o reconhecimento implicava a perda definitiva dos antigos territórios do Leste, que ficavam além da fronteira delimitada pelos rios Oder e Neisse. Para outros, tratava-se apenas de reconhecer o que era uma consequência da guerra causada e perdida pelos alemães.

A Alemanha abdicou também da posse de armas de destruição de massa e concordou com uma redução da Bundeswehr, as Forças Armadas, para 370 mil soldados. Também ficou acertado que o Exército Vermelho deixaria o território da Alemanha Oriental até 1994, e que a reforma agrária levada a cabo na Alemanha Oriental entre 1945 e 1946 não poderia ser desfeita.

Em contrapartida, eram extintos os direitos dos Aliados sobre a Alemanha, ocupada pelos vencedores após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Após a criação dos dois Estados alemães, em 1949, França, Inglaterra e Estados Unidos permaneceram no lado ocidental e a União Soviética, no lado oriental.

Ratificação da Alemanha ao Tratado Dois Mais Quatro, datada de 13 de outubro de 1990.

Reconquista da soberania

Com forças militares e poder político, as quatro potências aliadas exerceram poderes soberanos nas duas Alemanhas após a Segunda Guerra. Os dois Estados alemães não possuíam soberania plena e estavam integrados às políticas geoestratégicas de suas respectivas potências de ocupação.

Era essa situação que chegava ao fim com o tratado. Principalmente para a União Soviética, o acordo representava uma enorme e clara perda de poder na Europa Central. Antes dele, o poder do Kremlin chegava até o Portão de Brandemburgo; depois, acabava nas fronteiras de Belarus e da Ucrânia.

Mas o tratado não regulamentou apenas os aspectos de política externa da unidade alemã. Ele também serviu como acordo de paz entre os lados oponentes da Segunda Guerra Mundial. Os signatários concordavam que não havia mais exigências de reparação de perdas contra a Alemanha, nem qualquer tipo de limitação à soberania alemã.

Fonte: Deutsche Welle