Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.

A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.

Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a "liberdade de expressão" se aplica a todas as formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.

O caso de John Peter Zenger

O controle britânico sobre as colônias na América do Norte era motivo de descontentamento entre a população do estado de Nova Iorque.

The New York Weekly Journal era um jornal semanal, impresso por John Peter Zenger, de 5 de novembro de 1733 a 18 de março, 1751. Foi o segundo jornal em Nova York sendo o único que criticava o governador real William S. Cosby.

O jornal impresso por John Peter Zenger publicava as ações do governador real corrupto, William S. Cosbya, acusando o governo de fraudar eleições e permitindo que o inimigo francês explorasse o porto de Nova York. Acusou o governador de uma variedade de outros crimes e, basicamente, o taxava como um idiota.

Embora Zenger ser apenas responsável pela impressão dos artigos, ele foi levado para a prisão. Os autores foram anônimos e Zenger não quis nomeá-los.

Em 1733, Zenger foi acusado de difamação, um termo jurídico cujo significado é bem diferente na atualidade. Na época difamação era quando você publicasse informações que se opunham ao governo. Se falsas ou verdadeiras, isso era irrelevante. Zenger nunca negou a impressão das peças.

O juiz do caso sentiu que o veredito nunca esteve em questão, mas algo muito surpreendente aconteceu.

O primeiro júri era composto por pessoas que constavam na folha de pagamento do governador Cosby. Durante todo este processo, a esposa de Zenger, Anna, manteve as impressoras rodando, forçando que fosse realizada a substituição do júri de Cosby por outro júri, sem esse tipo de ligação.

Quando o julgamento começou e o novo advogado de Zenger começou a sua defesa, uma celeuma ecoou no tribunal. O advogado mais famoso nas colônias, Andrew Hamilton da Philadelphia, subiu para defender Zenger.

Hamilton admitiu que Zenger imprimiu as críticas ao governador real William S. Cosby e exigiu que a acusação provasse que eram falsas.

Gravura da Sala do Tribunal que descreve o julgamento da Coroa Britânica X John Peter Zenger

A questão perante o Tribunal e vocês, senhores do júri, não é de pequena preocupação. Não é a causa de uma gráfica pobre, nem de Nova York sozinha, o que vocês estão analisando agora. Não!
As consequências desse julgamento afetam cada homem livre que vive sob um governo britânico na América. É a melhor causa. É a causa de liberdade.

O julgamento ocorreu em 4 de agosto de 1735 criando as bases da Liberdade de Imprensa na América.

Fonte: Wikipédia