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08 de agosto de 1999.

A Corte Suprema do Chile ratifica a perda da imunidade parlamentar de Augusto Pinochet


Augusto José Ramón Pinochet Ugarte (Valparaíso, 25 de novembro de 1915 — Santiago, 10 de dezembro de 2006) foi um general do exército chileno, ditador-presidente do Chile e posteriormente senador vitalício.

Governou o Chile entre 1973 e 1990, com poderes de ditador, depois de liderar um golpe militar que derrubou o governo do presidente socialista legalmente eleito, Salvador Allende.

Augusto Pinochet, que governou o país com mão de ferro por dezessete anos perdeu o controle quase absoluto que detinha sobre as instituições chilenas, enquanto tutelou o regime chileno e mais tarde quando ainda detinha a imunidade (por ser senador vitalício), passando a temer eventuais investigações e processos judiciais movidos pelos seus adversários políticos, ora transformados pela nova situação de perseguidos em perseguidores.

Ao todo, o ex-presidente chileno enfrentou uma dezena de processos judiciais, sendo que para cada um deles os juízes tiveram que obter o levantamento da imunidade de que gozava Pinochet graças à sua condição de ex-chefe de Estado, além de terem de provar as suas condições de saúde para poder enfrentar os processos.

Segundo a Comissão Retting, Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação Chilena (relatório enviado ao presidente Patrício Aylwin no dia 8 de Fevereiro de 1991) e diversas outras investigações, teriam sido feitas cerca de 3.197 vítimas (estes números não são consensuais). Dentre estas, havia 1.192 pessoas detidas desaparecidas - a maioria delas à época do Golpe de Estado, conforme uma prática usual entre os regimes militares instituídos nas repúblicas vizinhas, como o Brasil e a Argentina.

Tags: Ditadura, Chile, tortura, desaparecidos






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