Últimas notícias

Hoje na história

RSS
29 de setembro de 1969.

Ministros civis e militares aprovam a nova “Lei de Segurança Nacional”, que institucionalizou a pena de morte e a prisão perpétua em território brasileiro

Decreto-Lei 898, de 29 de setembro de 1969, institui a pena de morte no Brasil.

Em função dos acontecimentos que começaram a se radicalizar, aumentando os casos de sequestro, assaltos a bancos, assassinatos de recrutas das Forças Armadas para roubo de armas e munições, no dia 29 de setembro de 1969 os ministros militares e ministros civis que assumiram ao governo mandam aprovar nova Lei de Segurança Nacional, que institucionalizou a pena de morte e a prisão perpétua em território brasileiro.

O Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969 definiu os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabeleceu seu processo e julgamento.


Tags: Ditadura, golpe militar, Ato Institucional, LSN, Lei de Segurança Nacional






Opinião do internauta

Deixe sua opinião

Hoje na história relacionadas

Comemoramos hoje - 30.09

  • Dia da Bíblia
  • Dia da Conscientização da Microcefalia
  • Dia da Festa de Xangô
  • Dia da Navegação
  • Dia da Polícia Civil de São Paulo
  • Dia da Secretária
  • Dia de São Gerônimo
  • Dia do anjo Vehuel
  • Dia do Capelão Naval
  • Dia do Churrasqueiro
  • Dia do Jornaleiro
  • Dia Internacional da Tradução
  • Dia Internacional do Surdo
  • Dia Mundial do Tradutor