29 de setembro de 1990 começou em Nova York a primeira Cúpula Mundial pela Criança, convocada pelo Unicef. Representantes de 157 países concordaram em implementar uma série de medidas para proteção da infância.

O prédio das Nações Unidas em Nova York abrigou a maior mesa redonda já construída para receber as delegações convidadas para a primeira Cúpula da Criança, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os chefes de Estado e de governo de 71 nações e representantes de outros 86 países reuniram-se nos dias 29 e 30 de setembro de 1990 para lembrar ao mundo que, apesar de todos os progressos científicos e tecnológicos da civilização, ainda havia muitos problemas das novas gerações a resolver.

Entre os objetivos estipulados no documento final do encontro estavam a redução em 30% da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos até o ano 2000; a proteção contra exploração, abuso e violência; a reiteração dos princípios da Organização Internacional do Trabalho referentes à erradicação do trabalho infantil e, mais especialmente, do trabalho escravo; a diminuição pela metade do número de crianças subnutridas e a garantia do acesso à água potável e à educação a cada criança até o final do século 20.

Também foi aprovada a Convenção dos Direitos da Criança, que se tornou instrumento de direito internacional, ou seja, assumiu primazia sobre as legislações nacionais. No caso do Brasil, a Convenção dos Direitos da Criança e demais recomendações da cúpula convergem com os princípios definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1991.

O balanço, dez anos depois

Num balanço feito dez anos depois da Cúpula da ONU para a Criança, verificou-se que alguns objetivos foram cumpridos, embora ainda faltasse muito para que as principais ambições do Unicef em 1990 se tornassem realidade.

A mortalidade infantil continuou diminuindo: se por volta de 1990 morriam 15 milhões de crianças por ano, em 2000 esta cifra girava em torno dos 11 milhões, mas em alguns locais do planeta o objetivo dos 30% ainda não havia sido alcançado.

Em estado de miséria absoluta viviam 600 milhões de crianças no planeta. Mais de 250 milhões eram exploradas como mão-de-obra barata, na prostituição ou como soldados. Distante, também, permanecia a meta de oferecer um mínimo de instrução a todos.

O relatório do Unicef chegou a uma triste conclusão: às portas do século 21, havia mais crianças na pobreza absoluta que em 1991. Mesmo assim não se pode falar em fracasso da cúpula, afirma o alemão Michael Klaus, que participou do encontro em nome do escritório alemão do Unicef.

Segundo ele, em 1991 ainda não se contava com o aumento desenfreado das guerras civis em todo mundo e o alastramento da Aids, para citar apenas alguns problemas que influenciaram o quadro geral das crianças, principalmente na África.

Se todos os países industrializados mantivessem o que foi acertado e investissem 0,7% de seu PIB na ajuda ao desenvolvimento, a cada ano a arrecadação aumentaria em 100 bilhões de dólares. Mais do que o suficiente para garantir o abastecimento básico às crianças do planeta.

Fonte: Deutsche Welle