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RSSNasce em Taurésio, antiga cidade do Império Bizantino na Macedônia, Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, o imperador Justiniano I
Flávio Pedro Sabácio Justiniano (em latim: Flavius Petrus Sabbatius Justinianus; em grego: Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός; Taurésio, 11 de maio de 482 — Constantinopla, 14 de novembro de 565), conhecido simplesmente como Justiniano I, Santo Justiniano, o Grande pela Igreja Ortodoxa ou Justiniano, o Grande, foi imperador bizantino (Império Romano do Oriente) desde 1º de agosto de 527 até a sua morte.
Apesar de pertencer a uma família de origem humilde, que se crê ser de origem Ilirica ou Trácia. Foi nomeado cônsul ligado ao trono por seu tio Justino I, a quem sucedeu, após a morte deste (527) sendo o cognome Justinianus, que este adotou mais tarde, um indicativo da sua adoção pelo seu Tio Justino. Culto, ambicioso, dotado de grande inteligência, o jovem Justiniano parecia talhado para o cargo. O Império Bizantino brilhou durante o seu governo. Na Páscoa de 527, ele e a sua esposa, Teodora, foram solenemente coroados. Sobre Teodora sabe-se que era filha de um tratador de ursos do hipódromo e que tivera uma juventude desregrada, escandalizando a cidade com as suas aventuras de atriz e dançarina. Não se sabe exatamente como Justiniano a conheceu. Seu matrimônio com a antiga bailarina de circo e prostituta teria grande importância, uma vez que ela iria influenciar decisivamente em algumas questões políticas e religiosas. Justiniano cercou-se de um estreito grupo de colaboradores, entre eles Triboniano, Belisário, João da Capadócia e Narses. Segundo Procópio, um escritor daquele tempo, Justiniano aspirava a restabelecer o antigo esplendor de Roma, motivo pelo qual concretizou toda a ampla série de campanhas posteriores.
Justiniano I e o direito
O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1583.
Em 527 d.C., sobe ao trono em Constantinopla, Justiniano I, que inicia ampla obra militar e legislativa.
Corpus Juris Civilis Romani, Gothofredus, 1583.
Código de Justiniano
Pouco depois de assumir o poder, Justiniano, além de perceber a importância de salvaguardar a herança representada pelo direito romano, viu também a necessidade de reorganizar a legislação que se mantinha em vigor na época e a indispensabilidade de se manter as normas de direito romano, e assim, em 528, um ano após ter-se tornado imperador, nomeou uma comissão de dez membros para realizar um trabalho de seleção, catalogação e compilação das constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o governo do imperador Adriano, um confuso amontoado legislativo). O encarregado dessa comissão foi Triboniano, ministro da justiça do imperador, professor de direito da escola de Constantinopla e jurisconsulto de grande mérito. Triboniano podia nomear uma comissão para ajudá-lo e cercou-se de juristas, advogados e quatro professores, dentre os quais se destacaram Teófilo, professor da escola de Constantinopla, e Leôncio, professor da escola de direito de Berito (Beirute), com os quais inicia o enorme trabalho de compilação.
Triboniano (c. 500-547), destacado jurista bizantino.
A missão dos compiladores completou-se em dois anos. O Código era destinado a substituir o Código Gregoriano, o Código Hermogeniano, as constituições particulares e o Código Teodosiano de 438. Em 7 de abril de 529, com a constituição Summa rei publicae, o imperador publica o código, intitulado Novus Justinianus Codex (Código Novo de Justiniano), e estabelece que entraria em vigor em 16 de abril daquele ano. Essa primeira obra não chegou a ser implementada pois foi substituída por outra, já em 534. Assim, ficou conhecido por Codex Vetus (Código Velho), em contraposição ao de 534, chamado de Código Novo.
Digesto ou Pandectas
O Digesto (do latim digerere, que significa pôr em ordem) ou Pandectas (do grego pandékoma, que significa "recolho tudo"), é uma compilação de fragmentos de jurisconsultos clássicos. Escrito em latim e grego (daí a dupla denominação), é a obra mais completa que a Codificação Justinianéia tem e ofereceu maiores dificuldades em sua elaboração.
Realizada a compilação das leges (constituições imperiais), era necessário resolver um problema com relação aos iura (direito contido nas obras dos jurisconsultos clássicos), que não tinham sido ainda compilados. Havia entre os jurisconsultos antigos uma série de controvérsias a solucionar. Para isso, Justiniano expediu 50 constituições (as Quinquaginata Decisiones). É provável que durante a elaboração delas surgisse a ideia da compilação dos iura.
O Digesto ou Pandecta.
Na constituição Deo auctore de conceptione Digestorum, de 15 de dezembro de 530, o imperador expôs seu programa referente à obra. Nos fins de 530, Justiniano encarrega Triboniano de organizar comissão de 16 membros destinada a compilar os iura. Coube a Triboniano escolher seus colaboradores. Foram escolhidos Constantino, além de Teófilo e Crátino, de Constantinopla, Doroteu, Isidoro, da Universidade de Berito, mais onze advogados que trabalhavam junto à alta magistratura. A comissão era encarregada da seleção da matéria, bem como de dirimir dúvidas e decidir em caso de diferenças de opinião.
O Digesto diferenciava-se do Código por não ter havido anteriormente trabalho do mesmo gênero. A massa da jurisprudência era enorme, frequentemente difícil de ser encontrada. Havia muitos autores, com pontos de vista diversos, por vezes antagônicos. A tarefa parecia ciclópica, e era temerário juntar todo esse amálgama de opiniões num trabalho homogêneo. Para o término desse projeto grandioso, previu Justiniano prazo mínimo de dez anos. No entanto, sob a presidência de Triboniano, a comissão de 16 membros, depois de compulsar cerca de 1.625 livros (com três milhões de linhas), extratando 39 jurisconsultos, concluiu o trabalho em apenas três anos. Era o Código de doutrinas seletas, Codex enucleati iuris, oficialmente denominado Digesto (Digesta) ou Pandectas (Pandectae), o qual foi promulgado em 15 de dezembro de 533, para entrar em vigor daí a 15 dias. A obra é composta de 50 livros, subdivididos em aproximadamente 1.500 títulos, segundo ao assunto. Sob cada um dos títulos figuram fragmentos de obras de mais de quarenta jurisconsultos romanos do período clássico, de Quinto Múcio Cévola, que morreu no ano 82, a Hermogeniano e Carísio (dos séculos III e IV).
Os dezesseis codificadores tiveram autorização de alterar os textos escolhidos, para harmonizá-los com os novos princípios vigentes. Essas alterações tiveram o nome de emblemata Triboniani e hoje são chamadas interpolações. A descoberta de tais interpolações e a restituição do texto original clássico é uma das preocupações da ciência romanística contemporânea.
As Pandectas constituíam uma suma do direito romano, em que inovações úteis se misturavam a decisões clássicas. Restritas, na prática, ao Império Bizantino, só no século XI foram descobertas pelo Ocidente. A comparação dos manuscritos existentes no Código de Justiniano foi o primeiro passo para o renascimento do direito, que teve como centro a Universidade de Bolonha. Quase todos os direitos modernos decorrem do direito romano e das Pandectas.
Institutas
Terminada a elaboração do Digesto, mas antes de sua promulgação, Justiniano escolheu três dos compiladores - Triboniano, Doroteu e Teófilo (estes últimos professores das escolas de Constantinopla e de Bento) - para a organização de um manual escolar que servisse aos estudantes como introdução ao direito compendiado no Digesto. Foram dedicadas "à juventude dedicada de estudar leis" (cupidade legum juventati).
Os redatores foram fiéis ao plano das Institutas de Gaio (do século II a.C.), tendo-se servido de muitas passagens desse antigo jurista. No entanto, há inovações introduzidas de acordo com o direito vigente no Baixo-Império.
A essa comissão elaborou as Institutiones (institutas), que foi publicada em 21 de novembro de 533, um mês antes do Digesto. Foi aprovada em 22 de dezembro de 533, pela Constituição Tanta, e entrou em vigor como manual de estudo no mesmo dia do Digesto, 30 de dezembro de 533. Por ser mais simples que o Digesto, alcançou enorme difusão; prova disso são os inúmeros manuscritos que nos chegaram.
Como uma obra de professores, destinada ao ensino, as Institutas são mais simples e mais teóricas que o Digesto. São expostas noções gerais, definições e classificações. Há controvérsias por serem excelente campo de estudo. Esse trabalho teve a mesma divisão das Institutas, de Gaio: pessoas, coisas e ações. Contudo, os livros dividem-se em títulos. Foram utilizadas na elaboração a res cotidianae, também de Gaio, as Institutas, de Florentino, de Ulpiano e de Marciano, e os VII libri regularum, de Ulpiano.
Código Novo (Codex Justinianus repetitae praelectiones)
A publicação de novas constituições e o fato de, com a elaboração do Digesto, ter surgido contradições entre o Nouus Iustianianus Codex e as Pandectas tornou necessária uma segunda edição do Codex. Por isso, Justiniano nomeou comissão de cinco membros para atualizá-lo. O Codex repetitae praelectionis, o Código revisado, cujo conteúdo foi harmonizado com as novas normas expedidas no curso dos trabalhos, foi publicado em 16 de novembro de 534, para entrar em vigor no dia 29 de dezembro do mesmo ano. Essa obra chegou até nós. Como a primeira edição do código (elaborada em 528) foi revogada por esta segunda, e, portanto, deixou de ser utilizada, dela possuímos apenas pequeno fragmento do índice, constante de papiro encontrado no Egito no início do século XX. Esse papiro arrola as constituições contidas nos títulos 11 a 16 do livro I, e mostra que é muito pequena a correspondência da ordem das constituições aí referidas e as que se encontram nos mesmos títulos da nova edição do Código Justinianeu, que é a que chegou até nós.
O Código redigido de acordo com o sistema das compilações anteriores é dividido em 12 livros, subdivididos em títulos. As constituições estão ordenadas em cada título por ordem cronológica, como nos códigos anteriores. O Código começa por uma invocação a Cristo, em que se afirma a fé de Justiniano. Os outros títulos do Livro I são consagrados às fontes do direito, ao direito de asilo e às funções dos diversos agentes imperiais. O Livro II trata principalmente do processo. Os Livros III a VIII tratam do direito privado, o Livro IX do direito penal, os Livros X a XII foram consagrados ao direito administrativo e fiscal. Como nos códigos anteriores, encontra-se nos títulos mais que nos livros uma unidade de matéria. A técnica, porém, ainda é antiga, pois os títulos são muito numerosos e não se exclui a interpolação de certos textos (adaptações feitas pelos compiladores). O mérito da compilação, colocando todas as constituições no Código, é torná-lo obrigatório como lei do Império.
Novelas
As Institutas, o Digesto (Pandectas) e o Código foram as compilações feitas por ordem de Justiniano. Depois de terminada a codificação, a qual, especialmente o Código, continha a proibição de se invocar qualquer regra que nela não estivesse prevista, Justiniano reservou-se a faculdade de baixar novas leis. A segunda edição do Codex Justinianeus (534) não paralisou a atividade legiferante de Justiniano, que continuou a editar outras constituições importantes (em número de 177, da data da promulgação do Código Novo, em 535, até sua morte, em 565), introduzindo um grande número de modificações na legislação. Essas novas constituições (Novellae constitutiones) são conhecidas por "Novas Leis", "Novelas" (Nouellae), Autênticas ou Plácida. A maioria foi editada em língua grega e contém reformas fundamentais, como no direito hereditário e no direito matrimonial.
Justiniano pretendia reunir as Novelas num corpo único. Sua morte, porém, não lhe permitiu realizar o intento, o que foi feito posteriormente, por particulares. A coleção das Novelas constitui o quarto volume da codificação justinianéia.
Novellae constitutiones.
Antissemitismo
O código Justiniano degradou os judeus a cidadãos de segunda classe. A partir daqui a religião judaica deixaria de ser legítima. Alguns exemplos:
- Relações sexuais entre judeus e cristãos eram proibidas, sob pena de castigo severo;
- Judeus deixaram de poder obter cargos públicos;
- Alguém que ousasse construir uma sinagoga perderia os seus bens e seria punido com a morte.
Divisão da obra
A obra legislativa de Justiniano, por conseguinte, consta de quatro partes: Institutas (manual escolar), Digesto ou Pandectas (compilação dos iura), Código (compilação das leges) e Novelas (reunião das constituições promulgadas depois de 535 por Justiniano). A esse conjunto, o romanista francês Dionísio Godofredo (Dionysius Gothofredus), em 1538, na edição que dele fez, denominou Corpus Iuris Civiles (Corpo de Direito Civil), designação essa que é hoje universalmente adotada.
Dionísio Godofredo (Dionysius Gothofredus).
Melhor edição da obra
A melhor edição do Corpus Iuris Civilis é a devida aos alemães Mommsen, Krueger, Schoell e Kroll. O primeiro editou o Digesto (Pandectas); o segundo, as Institutas e o Código; e os demais, as Novelas.
A redescoberta do Corpus Juris Civilis
O Corpus Juris Civilis vigorou no Império Romano do Oriente até 1453. No Ocidente, no entanto, permaneceu desconhecido durante quase toda a Idade Média, escondidas em bibliotecas empoeiradas de alguns mosteiros. O Ocidente veio a redescobrir o Corpus Juris Civilis perto do ano de 1100. As compilações presentes nessa obra, então, passaram a ser estudadas nas universidades recém-formadas.
Dessa forma, o direito romano foi se tornando o fundamento principal da ciência jurídica em toda a Europa e, aliando-se a elementos do direito canônico, concebeu o Ius Commune, que significa direito comum para todo o Ocidente.
O direito do Corpus Iuris Civilis é também chamado de direito romano erudito. A recepção desse direito foi diferente em cada país: na Itália e no sul da França foi tomado como base do sistema já no século XIII, visto que o Direito Romano vulgar se encontrava bastante arraigado. Já no norte da França, o Ius Commune possuía uma função apenas residual, pois o Direito consuetudinário germânico foi conservado. Na Alemanha, houve uma recepção tardia desse direito: ocorreu somente por volta do ano 1500, através de uma decisão oficial que determinou o abandono dos antigos costumes e a adoção do Direito Romano. Enquanto na Inglaterra, a recepção à influência do Direito Romano diverge de todas as outras: resistiu a ele quase inteiramente, conservando seu Direito costumeiro.
São vários os fatores que fizeram com que se fosse retomado dessa forma o Direito Romano na Idade Média. Primeiramente porque o Corpus Iuris Civilis era a síntese do Direito Romano em seu período mais abundante e sofisticado, além de alguns fatores externos como o suporte da Igreja Romana, que fundamentava a educação de seus juristas nele, e o apoio dos imperadores que estavam ansiosos para se libertar dos bloqueios feudais e viam no Corpus uma reserva infinita de fundamentos para substanciar suas opiniões.
Três escolas deram sequência ao estudo do Direito Romano, respectivamente: a Escola dos Glosadores, a Escola dos Comentadores e a Escola Humanista.
Corpus Iuris Civilis (1663).
Legado da obra
É a base da jurisprudência latina (incluindo o direito canônico eclesiástico: ecclesia vivit lege romana) e é também um documento único sobre a vida no Império Romano no seu tempo. É uma coleção que reúne muitas fontes nas quais as leges (leis) e outras regras eram expressas ou publicadas: leis propriamente ditas, consultas senatoriais (senatus consulta), decretos imperiais, lei das sentenças e opiniões e interpretações dos juristas (responsa prudentum). Foi mérito dessa codificação a preservação do direito romano para a posteridade.
O Corpus representou uma revolução jurídica, organizando o direito romano numa forma conveniente e sob um esquema orgânico, servindo como base para os Códigos Civil e Penal da maior parte dos países ocidentais.
Fonte: Wikipédia
Opinião do internauta
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31/10/0475 - Assume o Império Romano do Ocidente seu último imperador: Rômulo Augusto -
17/11/0474 - Morre Leão II, Imperador do Império Bizantino -
09/02/0474 - Tarasis Kodisa Rousombladadiotes, torna-se coimperador como Zenão I, ao lado de seu filho Leão II, do Império Romano do Oriente -
18/01/0474 - Leão II torna-se Imperador do Império Bizantino -
09/07/0455 - O comandante militar romano “Avito” é proclamado Imperador do Império Romano do Ocidente -
16/03/0455 - O Imperador Romano Valentiniano III é assassinado -
23/10/0425 - Com apenas seis anos, Valentiniano III ascende ao trono romano do ocidente -
02/09/0421 - Morre Constâncio III, imperador do Império romano do ocidente -
08/02/0421 - Flavius Constantius torna-se o co-imperador do Império Romano do Ocidente Constâncio III. -
02/07/0419 - Nasce o futuro Imperador Romano Valentiniano III -
17/01/0395 - Morre Teodósio I, imperador romano, o último imperador a governar tanto a parte oriental quanto a metade ocidental do Império Romano. -
27/02/0380 - Édito de Tessalônica: O Imperador Teodósio I e seus co-imperadores Graciano e Valentiniano II, declaram seu desejo de que todos os cidadãos romanos se convertam ao cristianismo trinitário. -
09/08/0378 - Morre o co-imperador romano, Flávio Júlio Valente -
17/11/0375 - Morre o imperador romano, Valentiniano I -
28/03/0364 - O Imperador Romano Valentiniano I designa, como co-imperador, o seu irmão Flávio Júlio Valente -
26/02/0364 - Valentiniano I é proclamado Imperador Romano -
03/11/0361 - Morre Constâncio II, imperador romano -
18/01/0350 - O general Magnentius depõe o imperador romano Flavius Julius Constans e proclama-se imperador -
11/01/0347 - Nasce o futuro imperador romano Teodósio I, dito o Grande, o último imperador a governar tanto a parte oriental quanto a metade ocidental do Império Romano. -
01/04/0325 - O príncipe Cheng de Jin, de quatro anos de idade, sucede ao seu pai Ming de Jin como imperador da dinastia Jin Oriental. -
18/09/0324 - Acontece a Batalha de Crisópolis, entre os co-imperadores romanos Constantino e Licínio. -
03/07/0321 - Nasce o futuro imperador romano, Valentiniano I -
07/08/0317 - Nasce Constâncio II, imperador romano -
08/07/0317 - Nasce Constantino II, imperador romano -
30/04/0313 - Licínio unifica sob seu comando todo o Império Romano do Oriente -
11/11/0308 - Conferência de Carnunto: com o intuito de pacificar o Império Romano, os líderes da tetrarquia declaram Magêncio como Augusto e, Constantino, seu rival, como César (imperador menor da Bretanha e da Gália). -
08/01/0307 - Hui de Jin, imperador chinês da dinastia Jin, é envenenado e sucedido por Huaidi -
25/07/0306 - Constantino I é proclamado Imperador Romano por suas tropas -
25/07/0285 - Diocleciano designa Maximiano como augusto, co-imperador. -
25/09/0275 - Marco Cláudio Tácito é nomeado imperador pelo senado -
29/07/0238 - A Guarda Pretoriana invade o palácio e captura Pupieno e Balbinus. Eles são arrastados pelas ruas de Roma e executados. No mesmo dia, Gordiano III, de 13 anos, é proclamado imperador. -
19/03/0235 - Morre Marcus Aurelius Severus Alexandrus, imperador romano -
15/03/0220 - Morre Cáo Cao, chefe militar chinês -
08/04/0217 - Marco Aurélio Antonino, o imperador romano conhecido como Caracala, é assassinado sendo sucedido por seu prefeito do pretório, Macrino. -
04/02/0211 - Morre Sétimo Severo, imperador romano -
19/02/0197 - É travada a Batalha de Lugduno entre os exércitos do imperador Sétimo Severo e do usurpador Clódio Albino. A vitória de Severo, finalmente, estabeleceu-o como o único imperador do Império Romano -
14/04/0193 - Lúcio Sétimo Severo é coroado Imperador Romano -
28/03/0193 - O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido -
04/04/0188 - Nasce Septímio Bassiano, o imperador romano Marco Aurélio Antonino, conhecido como Caracala -
17/03/0180 - Morre Marco Aurélio, Imperador Romano -
14/07/0163 - Começa o cerco à Viena pelo exército do Império Otomano comandado pelo Grão-vizir Merzifonlu Kara Mustafa Pasa -
31/08/0161 - Nasce Marcus Aurelius Commodus Antoninus, Imperador Romano -
11/04/0146 - Nasce o futuro imperador romano, Lúcio Sétimo Severo -
01/08/0126 - Nasce Públio Hélvio Pertinax, futuro imperador romano -
26/04/0121 - Nasce Marco Ânio Catílio Severo, o futuro Imperador Romano Marco Aurélio -
08/08/0117 - Morre Trajano, imperador romano -
27/01/0098 - Morre o Imperador Romano Marco Coceio Nerva -
19/09/0096 - Marco Cocceio Nerva sucede a Domiciano como Imperador Romano. -
18/09/0096 - O Imperador Romano Tito Flávio Domiciano é assassinado -
14/09/0081 - Tito Flávio Domiciano é empossado como Imperador Romano