Últimas notícias
Hoje na história
RSSIntroduzida na Alemanha "Cláusula dos 5%"
No dia 25 de junho de 1953, o Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nova Lei Eleitoral, em vigor até hoje, segundo a qual só obtêm mandatos os partidos que conseguirem pelo menos 5% do total de votos.
A Lei Eleitoral de 1953 foi uma tentativa dos deputados alemães de evitar a fragmentação do Parlamento em inúmeros pequenos partidos. O projeto de lei em pauta atingia 11 partidos e mais de 60% dos deputados no Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão. Segundo seu texto só obtinham mandatos os partidos que conseguissem pelo menos 5% do total de votos.
O deputado comunista Friedrich Rische, um dos poucos a se manifestar no dia da aprovação, denunciou que se pretendia garantir, por meios aparentemente legais e contra a vontade popular, "a linha reacionária da política interna e externa da Alemanha".
Embora suspeita de que a indústria metalúrgica da Renânia do Norte-Vestfália e o capitalismo monopolista estivessem por trás do projeto de lei não fosse partilhada por todos, alguns parlamentares hesitavam em derrubar o princípio da igualdade eleitoral.
"Do ponto de vista democrático, é inaceitável que os votos passem a ter pesos diferentes. Por esse método, os grandes partidos podem assegurar sua sobrevivência política, mas abalam a confiança na democracia", declarou na época a deputada Helene Wessel, sem partido.
Evitando uma nova Weimar
A chamada "Cláusula dos 5%" resultou de um acordo entre adeptos do voto proporcional e defensores do voto majoritário. O objetivo era evitar, na Alemanha do pós-guerra, uma fragmentação partidária semelhante à que ocorrera na República de Weimar (1919-1933).
Naquela época, a legislação baseada no princípio da proporcionalidade permitira que 15 partidos tivessem cadeiras no Parlamento, o que dificultava a formação de um governo.
A duração dos governos formados nessas circunstâncias era, em média, de oito meses. Esta teria sido a principal causa do fracasso da República de Weimar. Pretendia-se, portanto, evitar um retorno ao direito eleitoral que havia destruído o sistema parlamentarista e facilitado a ascensão dos nazistas ao poder em 1933.
Favorecimento dos maiores
Segundo Franz-Josef Strauss, na época líder da União Social Cristã (CSU), somente o voto majoritário poderia garantir a estabilidade democrática. Os adeptos do direito eleitoral proporcional argumentavam que a igualdade de peso dos votos correspondia ao princípio da equidade. "A cláusula dos 5% favorece os grandes partidos, enquanto pisoteia os direitos das agremiações menores", diziam.
Em 1953, primeiro ano de vigência da cláusula (ratificada também pelo Tribunal Constitucional Federal), oito partidos conseguiram eleger deputados federais. Outras nove legendas – com um total de 6,6% dos votos válidos – foram barradas pelo novo dispositivo da lei eleitoral.
A Cláusula dos 5% segue vigorando na Alemanha, embora com algumas exceções, tanto em nível federal como estadual e municipal.
Fonte: Deutsche Welle
Opinião do internauta
Hoje na história relacionadas
-
08/11/2016 - Donald Trump, contrariando as pesquisas de intenção de voto, é eleito Presidente do EUA vencendo a favorita Hillary Clinton -
31/10/2014 - Dilma Rousseff torna-se a primeira mulher eleita presidente do Brasil -
20/01/2013 - Barack Hussein Obama II toma posse para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos da América. -
06/11/2012 - Barack Hussein Obama II é reeleito presidente dos Estados Unidos da América -
22/05/2012 - Eleições históricas no Egito, a primeira livre do país -
03/10/2010 - O Brasil vai às urnas -
13/06/2009 - Mahmoud Ahmadinejad é reeleito presidente do Irã em primeiro turno -
20/01/2009 - Barack Hussein Obama II toma posse como o 44º presidente dos Estados Unidos da América, tornando-se o primeiro afrodescendente no cargo -
06/11/2008 - Barack Hussein Obama II torna-se presidente dos Estados Unidos da América, tornando-se o primeiro afro-americano no cargo -
05/02/2008 - Super-terça: Norte-americanos vão em massa às urnas -
27/05/2007 - Governo da Ucrânia acerta eleição para resolver crise -
27/05/2007 - Direita vence eleições municipais na Espanha -
22/04/2007 - Realizam-se Eleições presidenciais na França -
29/10/2006 - Yeda Crusius vence o segundo turno das eleições tornando-se a primeira governadora eleita do estado do Rio Grande do Sul -
29/10/2006 - Luís Inácio Lula da Silva é reeleito Presidente da República no mandato de 2007-2011 -
01/10/2006 - O Brasil vai às urnas. Mais de 125,9 milhões de eleitores votam no primeiro turno das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais -
24/06/2006 - Convenção Nacional do P-SOL em Quilombo dos Palmares – AL -
11/06/2006 - Convenção nacional do PSDB confirma candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência -
14/03/2006 - Geraldo Alckmin é confirmado como candidato do PSDB ao Planalto. Governador de São Paulo venceu a disputa com o prefeito José Serra e vai representar os tucanos na corrida pela Presidência da República -
22/01/2006 - Portugueses elegem Cavaco Silva como presidente -
15/01/2006 - Michelle Bachelet foi eleita a primeira mulher presidente do Chile -
18/12/2005 - Eleição Presidencial da Bolívia: Evo Morales, candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), é eleito presidente com 53,72% dos votos -
30/01/2005 - Eleições: Povo iraquiano desafia violência e vai às urnas -
05/07/2004 - Primeira eleição direta na Indonésia -
19/03/2004 - O presidente taiwanês Chen Shui-bian é baleado dias antes da eleição presidencial no país de 20 de Março -
14/03/2004 - José Luis Rodríguez Zapatero ganha as eleições na Espanha alguns dias depois dos atentados de 11 de Março de 2004 em Madrid -
17/11/2003 - Arnold Schwarzenegger toma posse como governador da Califórnia nos Estados Unidos -
27/10/2002 - Lula é eleito presidente do Brasil -
26/11/2001 - Mikhail Gorbachev funda o Partido Social-Democrata Russo -
28/12/2000 - População dos EUA chega a 281 milhões -
03/07/2000 - Vicente Fox estremece a política mexicana -
18/03/2000 - Taiwan encerra mais de meio século de governo do Partido Nacionalista, elegendo um líder da oposição, Chen Shui-bian, cujo partido era a favor da independência oficial de Taiwan do resto da China -
28/12/1999 - Vladimir Putin é lançado candidato à Presidência da Rússia -
06/07/1999 - Hillary Clinton começa luta por vaga no Senado americano -
01/01/1999 - O presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu seu segundo mandato para a Presidência da República -
20/01/1996 - Yasser Arafat ganha por grande maioria as eleições a presidente do Conselho Autônomo para Cisjordânia e Gaza, convertendo-se no primeiro líder eleito democraticamente na Palestina -
01/11/1995 - É realizada a primeira eleição governamental na África do Sul em que brancos e negros podem votar, o Congresso Nacional Africano vence -
01/01/1995 - Fernando Henrique Cardoso toma posse como presidente do Brasil. Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República depois de vencer as eleições no primeiro turno com 54% dos votos -
23/03/1994 - Luis Donaldo Colosio, o candidato do partido PRI à presidência do México, é assassinado durante uma passeata na cidade de Tijuana -
12/12/1993 - Eduardo Frei vence as eleições chilenas, após décadas de ditadura militar -
03/11/1992 - Bill Clinton derrota George Bush e é eleito presidente dos Estados Unidos -
02/12/1990 - Nas primeiras eleições após sua unificação, a Alemanha elege Helmut Kohl -
20/05/1990 - Primeiras eleições livres na Romênia -
17/12/1989 - Fernando Collor de Mello é eleito Presidente da República nas primeiras eleições presidenciais diretas realizadas no Brasil em 29 anos -
15/11/1989 - Fim do 1º turno das primeiras eleições presidenciais diretas no Brasil: Fernando Collor e Lula vão para o 2º turno -
21/11/1986 - Decretado o Plano Cruzado 2 -
01/01/1986 - Os prefeitos das capitais e outras 176 cidades brasileiras, eleitos em 15 de novembro de 1985, assumem seus cargos -
15/01/1985 - No Brasil, é eleito pelo Colégio Eleitoral, em eleição indireta, Tancredo Neves, o primeiro presidente civil em 21 anos de Ditadura Militar no Brasil -
26/11/1984 - Golpe Militar de 1964: segunda explosão em um comitê da Aliança Democrática, desta vez em Brasília -
16/04/1984 - Em São Paulo, 1.5 milhões de pessoas participam da passeata “Diretas Já”, exigindo eleições diretas para a presidência do País -
10/04/1984 - Um milhão de pessoas pedem “Diretas Já” no comício da Igreja da Candelária no Rio de Janeiro -
21/03/1984 - 200 mil pessoas fazem uma passeata em favor de “Diretas Já” no Rio de Janeiro -
25/01/1984 - Acontece na Praça da Sé, em São Paulo um grande comício com 300 mil pessoas em prol da campanha pelo voto direto “Diretas Já” -
27/11/1983 - Diretas-Já: manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo -
15/11/1982 - Eleições Diretas gerais no Brasil, menos para presidente -
24/06/1976 - Lei Falcão é promulgada e praticamente impede a propaganda eleitoral na TV -
04/09/1970 - Salvador Allende vence as eleições no Chile -
26/02/1969 - É editado o AI-7 -
20/11/1965 - Golpe militar de 1964: Instituição do AC 4 que criou o bipartidarismo no Brasil. -
04/09/1964 - Nas eleições presidenciais no Chile, o democrata Eduardo Frei é eleito presidente, em disputa com Salvador Allende, da Frente Popular -
08/11/1960 - John F. Kennedy, Senador do estado de Massachusetts pelo partido Democrata é eleito presidente dos Estados Unidos -
21/12/1958 - O general Charles De Gaulle é eleito primeiro presidente da Quinta República francesa -
16/03/1958 - É inaugurado o Zoológico de São Paulo, no Brasil -
31/01/1956 - Posse do presidente Juscelino Kubitschek no Brasil, assegurada pelo Movimento de 11 de Novembro -
11/11/1955 - O Marechal Lott realiza o “Movimento de 11 de Novembro” que garntiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek -
11/11/1951 - Juan Domingo Perón é reeleito presidente da Argentina -
03/10/1950 - Pelo PTB e usando um discurso nacionalista, Getúlio Vargas é reeleito presidente do Brasil -
31/01/1946 - Toma posse como presidente da república o Marechal Eurico Gaspar Dutra -
02/12/1945 - Eurico Gaspar Dutra é eleito por voto popular presidente do Brasil. O PSD (Partido Social Democrático) tem maioria na Constituinte -
26/07/1945 - Em pleno fim da Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill foi forçado a renunciar ao cargo de primeiro-ministro inglês depois da derrota de seu partido nas eleições -
05/07/1945 - O estadista e primeiro-ministro Winston Churchill é derrotado nas eleições gerais da Grã-Bretanha. O Partido Trabalhista do país volta ao poder -
02/12/1937 - Getúlio Vargas extingue, através do Decreto nº 37, todos os partidos políticos -
24/02/1932 - Mulheres ganham o direito de votar no Brasil -
12/01/1932 - Hattie W. Caraway, uma Democrata representando o estado do Arkansas, se torna a primeira mulher a ser eleita ao Senado norte-americano -
05/01/1925 - Nellie Taylor Ross assume o governo do estado de Wyoming. É a primeira mulher a ser eleita governadora nos Estados Unidos -
26/08/1920 - A 19º Emenda para a Constituição dos Estados Unidos, garantindo às mulheres americanas direito de voto, entra em vigor -
28/11/1919 - Na Inglaterra, Lady Astor torna-se a primeira mulher a ser eleita para a Câmara dos Comuns -
14/12/1918 - Na Grã-Bretanha, mulheres votam pela primeira vez numa eleição geral do país. -
11/11/1916 - 4 milhões de mulheres vão votar nas eleições para presidente dos Estados Unidos -
05/06/1915 - Dinamarca altera sua constituição para permitir o voto feminino. -
12/01/1915 - Nos Estados Unidos é negado o voto as mulheres -
10/02/1912 - Promulgada a “Lei Sáenz Peña” na Argentina de reforma eleitoral -
01/03/1910 - Marechal Hermes da Fonseca é eleito presidente, vencendo Rui Barbosa, por 403 mil a 223 mil votos -
25/05/1907 - As primeiras deputadas num Parlamento europeu tomam posse na Finlândia -
15/03/1907 - As primeiras mulheres membros de um Parlamento europeu são eleitas na Finlândia -
01/03/1902 - Rodrigues Alves vence as eleições presidenciais do Brasil, sucedendo a Campos Salles -
01/03/1898 - Campos Salles, candidato único, é eleito Presidente da República -
01/03/1894 - Na primeira eleição direta para presidente do Brasil, o País elege Prudente de Morais -
09/01/1881 - Entra em vigor, no Brasil, a Lei Saraiva que estabelece o título de eleitor, eleições diretas, voto secreto e o alistamento preparado pela Justiça -
12/12/1870 - Joseph Hayne Rainey se torna o primeiro congressista negro dos Estados Unidos -
20/03/1854 - Fundado o Partido Republicano dos Estados Unidos da América, cujo programa inicial era combater a difusão do escravismo nos territórios ocidentais da América -
02/12/1851 - Napoleão III de França baixa decreto declarando a dissolução da Assembléia Legislativa e restabelecendo o sufrágio universal. -
07/01/1789 - Primeiro voto popular no Brasil -
07/01/1789 - Ocorrem as primeiras eleições presidenciais nos Estados Unidos -
22/08/1532 - Na Vila de São Vicente, em São Paulo, acontece a primeira eleição em continente americano