Unam Sanctam do incipit em latim ("Una Santa") é uma bula pontifícia do Papa Bonifácio VIII promulgada em 18 de novembro de 1302, durante a disputa com Filipe IV, o Belo, Rei da França, sobre o primado papal. A bula usa diversas passagens alegóricas da Bíblia e partir daí, estabelece proposições sobre a unidade da Igreja, a necessidade de pertencer a ela para a salvação, a posição do papa como chefe da Igreja, os deveres decorrentes da sua liderança e mais proeminentemente sobre o poder temporal do papa.

Autoria da bula

A bula foi promulgada em conexão com o concílio regional romano de outubro de 1302, na qual ela provavelmente foi discutida.

Alguns historiadores sugerem que é possível que Egídio Colonna, Arcebispo de Bourges, que compareceu ao concílio, apesar da proibição do Rei da França, influenciou o texto, ou até mesmo foi o escritor real da bula.

O documento original não existe mais, e o mais antigo texto pode ser encontrado nos registros de Bonifácio VIII no Arquivo Vaticano. Também foi incorporada no "Corpus Juris Canonici". A genuinidade da bula é considerada incontestável, devido a sua entrada nos registros oficiais dos Papas e sua incorporação no Direito Canônico. No entanto estudiosos como Damberger, Mury e Verlaque já fizeram objeções à sua autenticidade.

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Sobre o poder espiritual

“Por isso, declaramos, dizemos, definimos e pronunciamos que é absolutamente necessário à salvação de toda criatura humana estar sujeita ao romano pontífice. (Porro subesse Romano Pontifici omni humanae creaturae declaramus, dicimus, definimus, et pronuntiamus omnino esse de necessitate salutis)”.

A bula é de caráter universal. A última sentença define que é necessário para a salvação que cada ser humano esteja sujeito ao papa, essa afirmação, está em conexão com a primeira parte sobre a necessidade da Igreja para salvação e a submissão à autoridade papal em todas as questões religiosas. Este foi o ensinamento constante da Igreja, e foi reconfirmado no mesmo sentido pelo Quinto Concílio de Latrão, em 1516: "É necessário para a salvação que todos os fiéis estejam sujeitos ao pontífice romano" (De necessitate esse salutis omnes Christi fideles Romano Pontifici subesse). Por conseguinte, quando o rei Filipe protestou contra a bula, o sucessor de Bonifácio, Clemente V em seu breve apostólico ''Meruit, de 1º de fevereiro de 1306, declarou que a França não sofria nenhuma desvantagem em razão da bula, pois ela não tinha declarado nenhuma autoridade da Igreja Romana, de outra forma que antigamente.

Sobre o poder temporal

“As palavras do Evangelho nos ensinam: esta potência comporta duas espadas, todas as duas estão em poder da Igreja: a espada espiritual e a espada temporal. Mas esta última deve ser usada para a Igreja enquanto que a primeira deve ser usada pela Igreja. O espiritual deve ser manuseado pela mão do padre; o temporal, pela mão dos reis e cavaleiros, com o consenso e segundo a vontade do padre. Uma espada deve estar subordinada à outra espada; a autoridade temporal deve ser submissa à autoridade espiritual”.

A bula mais significativamente, fala sobre princípios e conclusões sobre o poder temporal. A Igreja tem o controle de "duas espadas", referindo-se a expressão medieval da "teoria das duas espadas", representando o poder espiritual e temporal, uma referência habitual as espadas dos Apóstolos, na prisão de Cristo (Lucas 22:38; Mateus 26:52). A espada espiritual é exercida na Igreja pelo clero, e a espada secular deve ser empregada para o bem da Igreja pela autoridade civil, mas, sob a orientação do clero, assim a espada secular está subordinada a espiritual, já que esta tem precedência devido a sua grandeza e sublimidade. Assim "o poder do Estado é ordenado e subordinado ao poder eclesiástico, pois que as atividades naturais do homem são subordinadas a seu fim último, que é Deus e a salvação eterna". Supor a existência de dois poderes - o eclesiástico e o civil - totalmente separados e paralelos, "seria pretender que tudo estaria fundado em dois princípios, como defendiam os maniqueus e os cátaros. Assim como no homem a alma deve estar unida ao corpo e é superior a ele e o dirige, assim também, na sociedade, a Igreja e o Estado devem estar unidos, mas de tal forma que a Igreja esteja em situação de superioridade. Da mesma forma que a supremacia da alma sobre o corpo não significa que ela vá exercer funções próprias do corpo, assim também, na sociedade, embora a Igreja tenha a suprema direção, isto não faz com que ela tenha o direito de exercer as funções temporais próprias do Estado. Embora a alma vivifique o corpo, não cabe a ela digerir nem respirar. Do mesmo modo, a Igreja vivifica a sociedade e o Estado, mas não lhe cabe organizar a vida material nem a administração das coisas terrenas e temporais".

A bula também estabelece que se, o poder terrestre se desvia, este é julgado pelo poder espiritual; e o espiritual por sua vez, é julgado somente por Deus. Esta autoridade, embora exercida por homens, é uma concessão divina assim, assim quem se opõe a este poder ordenado por Deus, opõe-se à Sua lei.

Este é um princípio desenvolvido explicitamente na Alta Idade Média, ela foi expressa a partir do século XI por teólogos como Bernardo de Claraval e João de Salisbury, bem como por Papas como Nicolau II e Leão IX. Bonifácio VIII deixou claro este ensinamento em oposição as crenças do rei francês. As principais proposições são elaboradas a partir dos escritos de São Bernardo, Hugo de São Vitor, São Tomás de Aquino, e as cartas de Inocêncio III.

A resposta à Unam Sanctam

O documento não foi visto como autoritário originalmente, uma vez que uma grande parte dos membros da Igreja, não o aceitaram. Em resposta a bula, em 7 de setembro de 1303, o assessor do rei, Guillaume de Nogaret levou um grupo de dois mil mercenários que juntaram-se aos bandidos locais em um ataque contra o palácio do papa e sua residência em Anagni. O palácio foi pilhado e Bonifácio foi quase morto (Nogaret impediu as tropas de assassinar o papa). Ainda assim, Bonifácio foi submetido a assédio e aprisionado durante três dias durante os quais ninguém lhe trouxe comida ou bebida. Eventualmente, os habitantes expulsaram os saqueadores e Bonifácio perdoou os bandidos capturados. Ele voltou a Roma em 13 de setembro de 1303. Bonifácio claramente foi abalado pelo incidente e morreu em 11 de outubro de 1303 com uma forte febre.

Gravura que representa o momento da alegada agressão de Sciarra Colonna ao Papa.

Um dos escritores mais notáveis que se opunham as crenças de Bonifácio expostas na Unam Sanctam, foi o poeta florentino Dante, que escreveu em torno de 1308 De Monarchia contra ele, argumentando que ao Papa é atribuída a gestão da vida eterna dos homens, e aos líderes seculares, mais proeminentemente o Sacro Imperador Romano, a tarefa de levar os homens à felicidade terrena. Assim ele defende a autonomia da esfera temporal da espiritual, e que somente um poder superior poderia julgar as duas "espadas igualmente".

Fonte: Wikipédia