Últimas notÃcias
Hoje na história
RSS
30 de novembro de 1991.
Morre Sobral Pinto, jurista brasileiro
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Barbacena, 5 de novembro de 1893 - Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1991) foi um jurista brasileiro, defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar instaurada em 1964.
Embora tenha iniciado sua carreira como advogado na área de Direito Privado, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de perseguidos polÃticos. Apesar de católico fervoroso (ia à missa todas as manhãs), aceitou defender o comunista LuÃs Carlos Prestes quem fora preso após o levante comunista de 1935. No caso do alemão Harry Berger, quem também fora preso e severamente torturado após o mesmo levante, o Heráclito exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado.
No fim da carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek de assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.
Embora tenha iniciado sua carreira como advogado na área de Direito Privado, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de perseguidos polÃticos. Apesar de católico fervoroso (ia à missa todas as manhãs), aceitou defender o comunista LuÃs Carlos Prestes quem fora preso após o levante comunista de 1935. No caso do alemão Harry Berger, quem também fora preso e severamente torturado após o mesmo levante, o Heráclito exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado.
No fim da carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek de assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.
Opinião do internauta
Hoje na história relacionadas
-
12/04/2015 - Morre aos 90 anos o ex-ministro e jurista gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto -
17/12/2002 - Morre Evandro Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e polÃtico brasileiro -
14/11/1992 - Morre João Leitão de Abreu, ex-chefe do gabinete civil no governo militar brasileiro em dois perÃodos -
22/12/1979 - Morre Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, jurista, filósofo, diplomata e escritor brasileiro -
24/02/1973 - Morre Eugen Rosenstock-Huessy, pensador alemão -
23/01/1958 - O jurista Afonso Arinos de Melo Franco é eleito membro da Academia Brasileira de Letras -
01/03/1923 - Morre aos 74 anos de idade Ruy Barbosa, advogado, polÃtico e escritor brasileiro -
06/07/1913 - Nasce em Cachoeira do Sul, RS, João Leitão de Abreu, ex-chefe do gabinete civil no governo militar brasileiro em dois perÃodos -
18/01/1912 - Nasce Evandro Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e polÃtico brasileiro -
05/11/1893 - Nasce Sobral Pinto, jurista brasileiro -
23/04/1892 - Nasce Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, jurista, filósofo, diplomata e escritor brasileiro -
06/07/1888 - Nasce Eugen Rosenstock-Huessy, pensador alemão -
05/11/1849 - Nasce Ruy Barbosa de Oliveira, advogado, polÃtico e escritor brasileiro -
19/08/1849 - Dia do nascimento do Joaquim Nabuco. Ele foi um dos mais importantes defensores da abolição da escravatura no Brasil
