A Biblioteca Nacional, também chamada de Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil e é a maior biblioteca da América Latina.

Entre suas várias responsabilidades incluem-se a de preservar, atualizar e divulgar uma coleção com mais de oito milhões de peças, que teve início com a chegada da Real Biblioteca de Portugal ao Brasil e cresce constantemente, a partir de doações, aquisições e com o depósito legal.

A sede da Biblioteca Nacional situa-se no centro da cidade do Rio de Janeiro, em frente à Cinelândia, na Avenida Rio Branco.

A Biblioteca teve o seu acervo ampliado de maneira significativa, através de compras, doações, principalmente, e de propinas, ou seja, pela entrega obrigatória de um exemplar de todo material impresso nas oficinas tipográficas de Portugal (Alvará de 12 de setembro de 1805) e na Impressão Régia, instalada no Rio de Janeiro.

Essa legislação relativa às propinas foi sendo aperfeiçoada ao longo dos anos e culminou no Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907, chamado comumente “Decreto de Depósito Legal”, ainda em vigor.