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01 de fevereiro de 1969.

Anos de Chumbo: Editado o AI-6 no Brasil


O Ato Institucional Número Seis ou AI-6 foi editado em 1º de fevereiro de 1969 pelo presidente Costa e Silva e publicado no Diário Oficial em 3 de fevereiro de 1969.

Sua edição foi para reduzir de 16 para 11 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram aposentados compulsoriamente Antônio Carlos Lafayette de Andrada e Antônio Gonçalves de Oliveira, que haviam se manifestado contra a cassação de outros ministros do tribunal.

O ato estabeleceu também que os crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela Justiça Militar e não pelo STF.

Em 7 de fevereiro, 33 cassações, entre elas de 11 deputados da Arena. Seguiu-se nova lista no dia 16.

Tags: Ditadura, ato institucional, golpe de 64






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